Política Titulo Imbróglio
TSE julga hoje se Auricchio pode assumir S.Caetano

Sessão do tribunal será transmitida ao vivo pelo site do Diário; decisão levará ex-prefeito ao quarto mandato ou determinará nova eleição

Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC
16/12/2021 | 05:58
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Denis Maciel/ DGABC


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga hoje pela manhã ação que define o futuro político de São Caetano. Isso porque a corte apreciará processo cujo resultado pode dar o quarto mandato ao ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) ou determinar nova eleição na cidade. O Diário, em iniciativa inédita, fará transmissão ao vivo do julgamento pelo site www.dgabc.com.br.

O imbróglio envolvendo Auricchio completou um ano e, enquanto isso, o município é comandado de forma interina por Tite Campanella (Cidadania). Na semana passada, em diálogo exclusivo com o Diário, Auricchio declarou que recebeu com alívio a data do julgamento pelo TSE e que São Caetano “merece ver a decisão definitiva da questão”. No site do TSE, o julgamento do processo do ex-prefeito consta como o sexto a ser apreciado pela corte, hoje.

A equipe do Diário esteve na tarde de ontem em São Caetano e questionou moradores sobre o que esperam do julgamento do caso. A maioria avalia que, no momento, o retorno de Auricchio traria mais segurança jurídica à cidade. Caso o tucano retorne ao posto, será a quarta vez à frente do Palácio da Cerâmica.

Por outro lado, caso o TSE mantenha a decisão do afastamento de Auricchio, novas eleições deverão ser realizadas. No pleito do ano passado, Fabio Palacio (PSD) ficou na segunda colocação e, mesmo assim, teria que participar de nova disputa. A data de uma possível nova corrida eleitoral também terá que ser informada pelo TSE. Nesse caso, Tite Campanella permaneceria como prefeito interino até encerramento do novo pleito.

A eleição municipal do ano passado ficou marcada pela incerteza em relação a Auricchio seguir no posto de prefeito. A juíza Ana Lúcia Fuzaro, da 166ª Zona Eleitoral de São Caetano, negou a candidatura à reeleição do tucano em outubro do ano passado. O ex-prefeito já havia sido condenado por captação ilegal de recursos na eleição anterior.

O tucano buscou reversão no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que manteve a decisão da primeira instância. Auricchio, então, ficou enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, que não autoriza a eleição de políticos que possuam condenação por órgãos colegiados. Eleito com 45,25% dos votos, o tucano viu a Justiça Eleitoral negar a posse e remeteu o processo ao TSE.

O julgamento foi paralisado quando o ministro Luís Roberto Barroso fez pedido de vistas para avaliar melhor o processo – Auricchio já tem dois votos a seu favor. Além de Barroso, ainda faltam votar os ministros Nunes Marques, Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Em fevereiro deste ano, o ministro Luis Felipe Salomão rejeitou recurso do tucano e abriu caminho para uma nova eleição na cidade. Entretanto, em abril, levou outro recurso para o plenário. O julgamento iniciou em outubro e Salomão votou a favor do tucano. O ministro Edson Fachin seguiu o mesmo caminho.  




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