Política Titulo Repasse
Legislativos devolvem às prefeituras R$ 43,4 milhões

Ainda sob os impactos da pandemia da Covid, câmaras conseguiram repassar 15% a mais do que no ano passado

Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC
12/12/2021 | 00:01
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André Henriques/ DGABC


Ainda sob os efeitos da pandemia da Covid-19, as câmaras do Grande ABC aumentaram o volume de recursos devolvidos às prefeituras neste ano, em relação ao ano passado. Ao todo, quatro legislativos que já anunciaram repasse às administrações somaram R$ 43,4 milhões, o que representa aumento de 15,1% na comparação com o que foi devolvido no ano passado, que somou R$ 37,7 milhões. Do orçamento de R$ 15,7 bilhões programado pelos executivos da região para o ano que vem, o montante repassado pelos legislativos equivale a 0,27%.

O aumento pode ser explicado ainda pelos impactos da pandemia nas contas públicas, principalmente nos orçamentos das prefeituras, que se desdobraram para manter hospitais de campanha em funcionamento, assim como na compra de insumos e equipamentos para combater o avanço da crise sanitária. Presidentes das casas também declaram que realizaram política de austeridade com a intenção de economizar recursos e ajudar a socorrer as finanças do Executivo.

A Câmara de Santo André, sob comando do vereador Pedrinho Botaro (PSDB), conseguiu devolver ao Paço R$ 22 milhões, valor 21,5% maior do que no ano passado, cujo montante foi de R$ 18,1 milhões. O Legislativo teve atuação muito próxima do Executivo nas ações destinadas a frear o avanço da Covid na cidade. Uma delas, alinhada ainda no ano passado, visava a economia para auxiliar a administração no combate ao vírus.

Pedrinho Botaro avalia que o aumento do valor devolvido ao Paço também se deve à política de economia adotada pelo Legislativo, como a utilização de plataforma digital e diminuição no consumo de energia. “Até o presente momento é esse o valor, mas vamos nos empenhar em tentar aumentar.”,

Já o Parlamento de São Bernardo aumentou em 400% a devolução de valores ao Executivo da cidade. Este ano, o presidente da Câmara, Estevão Camolesi (PSDB), conseguiu repassar R$ 15 milhões. No ano passado, quando a casa era presidida por Juarez Tudo Azul (PSDB), o montante foi de apenas R$ 3 milhões. 

Conforme o presidente da Câmara, o valor do repasse só foi possível devido às negociações que manteve com cada empresa de prestação de serviços com a Casa. “Conversei com todas as empresas. Com algumas consegui redução de 20% no contrato, com outras, 50%. Mas o principal foi ter realizado convênio com a GCM (Guarda Civil Municipal) para manter a segurança sem que haja despesa. Sem o contrato com a empresa privada, economizamos R$ 4 milhões ao ano”, explica o mandatário. 

Ainda que o valor não esteja oficialmente fechado, o Legislativo de São Caetano, sob comando de Pio Mielo (PSDB), projeta devolver ao Palácio da Cerâmica aproximadamente R$ 5 milhões. Em Ribeirão Pires, o valor devolvido pelo Legislativo, comandado por Guto Volpi (PL), foi de R$ 1,1 milhão. No ano passado, com a Câmara sob gestão de Rato Teixeira (PTB), o repasse foi de R$ 1,2 milhão. 

Diadema informou que, até foram devolvidos R$ 320 mil. A Câmara de Mauá disse que ainda não fechou o valor de repasse ao Paço, enquanto a de Rio Grande da Serra não informou o montante.




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