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Política
Senado: oposição impede votação de MPs; tucano discute com Viana
Do Diário OnLine
26/11/2007 | 20:14
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A oposição impediu nesta segunda-feira a votação de duas MPs (Medidas Provisórias) que trancam a pauta de votações do plenário do Senado Federal. O PSDB e o DEM continuam com a estratégia de 'atrapalhar a vida' do governo e atrasar ao máximo a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorroga até 2011 a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), imposto com prazo de extinção previsto para o fim deste ano.
Como apenas 39 senadores estavam presentes no plenário, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), não pôde realizar nenhuma votação, pois o mínimo exigido pelo regimento interno da Casa são 41 senadores.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), um dos poucos oposicionistas presentes na sessão, ainda discutiu com Viana, que tentou realizar a votação mesmo sem o quórum mínimo ser atingido. Segundo o petista, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Mário Couto (PSDB-PA) estavam no plenário, apesar de não terem registrado presença.
"Isso quebra uma praxe aqui na Casa", protestou Virgílio, para em seguida ouvir a resposta de Tião Viana: "Lamento que a assessoria de Vossa Excelência não tenha lhe informado sobre essa regra", rebateu.
O impasse só terminou após uma análise da transcrição dos diálogos realizados em plenário, quando ficou evidente que Arthur Virgílio declarou que seu partido estava em obstrução, o que impediu Viana de registrar a presença de senadores cujos nomes não apareceram no painel eletrônico. Com isso, a votação da MP, que inclusive já tinha sido aprovada, foi cancelada.
Tramitação – A aprovação da proposta de manutenção da CPMF é o principal objetivo a ser atingido pelo governo neste fim de ano. O tributo gera uma receita anual de cerca de R$ 40 bilhões para os cofres públicos e abastece programas como o Bolsa Família.
Já aprovada pela Câmara, a proposta neste momento só depende do plenário do Senado para entrar em vigor. A oposição (PSDB e DEM) ainda promete fazer de tudo para acabar com o imposto, mas os governistas dizem que vão lutar até o último dia do ano para garantir a continuidade da CPMF.
Como apenas 39 senadores estavam presentes no plenário, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), não pôde realizar nenhuma votação, pois o mínimo exigido pelo regimento interno da Casa são 41 senadores.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), um dos poucos oposicionistas presentes na sessão, ainda discutiu com Viana, que tentou realizar a votação mesmo sem o quórum mínimo ser atingido. Segundo o petista, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Mário Couto (PSDB-PA) estavam no plenário, apesar de não terem registrado presença.
"Isso quebra uma praxe aqui na Casa", protestou Virgílio, para em seguida ouvir a resposta de Tião Viana: "Lamento que a assessoria de Vossa Excelência não tenha lhe informado sobre essa regra", rebateu.
O impasse só terminou após uma análise da transcrição dos diálogos realizados em plenário, quando ficou evidente que Arthur Virgílio declarou que seu partido estava em obstrução, o que impediu Viana de registrar a presença de senadores cujos nomes não apareceram no painel eletrônico. Com isso, a votação da MP, que inclusive já tinha sido aprovada, foi cancelada.
Tramitação – A aprovação da proposta de manutenção da CPMF é o principal objetivo a ser atingido pelo governo neste fim de ano. O tributo gera uma receita anual de cerca de R$ 40 bilhões para os cofres públicos e abastece programas como o Bolsa Família.
Já aprovada pela Câmara, a proposta neste momento só depende do plenário do Senado para entrar em vigor. A oposição (PSDB e DEM) ainda promete fazer de tudo para acabar com o imposto, mas os governistas dizem que vão lutar até o último dia do ano para garantir a continuidade da CPMF.
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