O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), vai precisar mais do que a predileção pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e a reunião com os representantes da instituição para confirmar o nome da empresa frente à auditoria dos contratos firmados na gestão do ex-prefeito Leonel Damo (PV).

Assim como no caso de Santo André, o Executivo é obrigado a cumprir licitação para firmar contrato. Segundo especialista, a aproximação com a empresa e a promessa do fechamento do contrato antes mesmo do anúncio da modalidade carta-convite é, no mínimo, estranha. "A licitação só pode ser dispensada no caso de contratos de valores pequenos. Esse não é o caso de uma auditoria. É indispensável assumir uma modalidade de concorrência pública", explica o especialista em direito administrativo Aniz Kifuri Júnior.

O secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, negou a elaboração de edital para anúncio da medida no dia 17 de fevereiro. A preferência do Executivo pela empresa foi negada por Cassimiro, que disse ter apenas "ligações pessoais" com o local. Cassimiro estudou na instituição. "O mérito da empresa é inquestionável. Mas não há nada definido de que eles sejam os responsáveis pela auditoria", afirmou o secretário, que foi contestado pelo prefeito dois dias depois.

No almoço entre o prefeito da Capital, Gilberto Kassab (DEM) e chefes do Executivo do Grande ABC, Oswaldo confirmou que a empresa já havia debatido o contrato. "Essa semana, recebemos o pessoal da FGV, já está tudo bem encaminhado, Teremos notícias nos próximos dias", afirmou o prefeito. A instituição promoveu o polêmico concurso público de 2002, em Mauá.

Cassimiro estipulou o prazo de duas semanas para anunciar a vencedora que faria a varredura de contratos, apesar de confirmar que a abertura do edital ainda não acontecera.

Kifuri justifica que a medida do prefeito pode sinalizar o simples questionamento de mercado. "O que pode ter acontecido é que o prefeito recebeu representantes da instituição para verificar o termômetro do mercado, para só depois dar início à licitação", defende.

O especialista afirma que, no caso da auditoria, a modalidade carta-convite seria a mais interessante. "Ele escolheria três empresas para participar e venceria a que apresentasse o menor preço. Neste caso a decisão sairia mais depressa", diz.

HISTÓRICO - Oswaldo anunciou a necessidade da auditoria em 16 de janeiro. A ideia é que a empresa descubra onde foram aplicados os R$ 23 milhões que saíram das contas vinculadas, destinadas a pagamentos de programas dos governos estadual e federal para o caixa do tesouro.

O valor foi usado, segundo o secretário de Finanças, Orlando Fernandes, para pagamento de fornecedores. Questionada sobre o caso, a Prefeitura afirma que não há novidades sobre a contratação da empresa.