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Constituição provisória do Iraque é assinada
Do Diário OnLine
Com AFP
08/03/2004 | 20:38
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Os membros do governo transitório iraquiano assinaram nesta segunda-feira o texto da Constituição provisória do país, em cerimônia realizada na capital Bagdá. O documento é o primeiro passo para a transferência da soberania aos iraquianos, prevista para 30 de junho.

A assinatura ocorre após ser adiada por duas vezes. No dia anterior, várias explosões foram ouvidas em Bagdá, perto do quartel-general dos Estados Unidos, e quase provocaram um novo adiamento da promulgação da Constituição.

O texto da constituição define o papel do islã, o lugar das mulheres e confirma a autonomia atual do Curdistão. O documento, composto por cerca de 60 artigos e dividido em nove capítulos, garante as liberdades fundamentais e os direitos da mulher, segundo seus autores.

A Carta Magna ainda pede que o governo prepare as eleições gerais para a Assembléia Nacional Transitória "no possível, antes do dia 31 de dezembro de 2004, não podendo passar de 31 de janeiro de 2005". O texto não indica a forma do executivo que se encarregará do país depois de 30 de junho.

O texto ainda prevê que a Assembléia Transitória eleita redija uma Constituição permanente antes de 15 de agosto de 2005. O novo texto deverá ser submetido a um referendo antes de 15 de outubro. Outra eleição direta para renovar a Assembléia será realizada em 15 de dezembro do próximo ano.

Violência - Mesmo depois de promulgada a Constituição, a violência continuou a assolar o país. Ainda nesta segunda-feira, uma rajada de tiros foi lançada contra os membros de um grupo que comemorava a aprovação da Carta Magna, em Kirkuk. Segundo a polícia, três pessoas morreram baleadas e outras 12 estão gravemente feridas.




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