Em virtude do acordo, fechado em agosto, a UE eliminará todas as cotas sobre os produtos têxteis que importar do Brasil, enquanto este último se compromete a não aumentar certas tarifas máximas aplicadas aos produtos do setor que comprar dos países europeus.

A UE eliminará todas as cotas sobre os têxteis brasileiros, que afetam 10 categorias de produtos, entre eles fios e tecidos de algodão, fibras sintéticas, camisas, calças e toalhas.

O Brasil se comprometeu a não aumentar as tarifas máximas de 14% para o fio, 16% e 18% para os tecidos e 20% para roupas procedentes da UE. Além disso, não prolongará a aplicação de um imposto adicional de 1,5% que o Mercosul cobra dos têxteis importados e que expira no fim do ano. O acordo poderá ser suspenso se o Mercosul decidir prolongar a validade dessa taxa durante a reunião de cúpula do bloco, em dezembro.

As duas partes se comprometeram a não criar barreiras não-tarifárias ao comércio que possam dificultá-lo. Também concordaram que nas negociações atuais entre os blocos visando a um acordo de livre comércio se decida a eliminação imediata de todas as tarifas aos produtos têxteis, após a entrada em vigor do acordo.

“O pacto mostra claramente que a UE está disposta a acelerar a abertura de seu mercado de produtos têxteis antes do fim da rodada comercial multilateral, em 2005, com a condição de que seus sócios comerciais estejam dispostos a oferecer um melhor acesso a seus mercados", afirmou o comissário europeu de Comércio, Pascal Lamy, por meio de um comunicado. "Também contribui para a melhora do programa das negociações comerciais entre UE e Mercosul acertado na reunião ministerial bilateral de julho", acrescentou.

De acordo com dados do Executivo europeu, a UE exportou ano passado para o Brasil 243 milhões de euros em têxteis e importou 239 milhões em produtos do setor brasileiro. Os principais exportadores de têxteis para a UE são China (10,4 bilhões de euros), Turquia (8,1 bilhões) e Índia (4,1 bilhões).

O acordo foi assinado nesta quarta, em Bruxelas, pelo embaixador do Brasil na UE, José Alfredo Graça Lima, e o diretor-geral-adjunto de Comércio da Comissão Européia, Pierre Defraigne.