Não lançamos o Donisete,
diz prefeito Oswaldo Dias

O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), afirmou ontem à noite, em reunião com comissionados, que o deputado estadual Donisete Braga (PT) não foi lançado como candidato do governo ao Paço. "Não estamos lançando Donisete candidato e também não colocamos que ele não deva ser candidato", disse Oswaldo, em um bufê da cidade.

O petista evitou garantir envolvimento na campanha caso Donisete seja referendado pelo partido para buscar a sucessão, em outubro. "Vamos batalhar para que (o governo) tenha continuidade. Nós temos toda obrigação de apoiar o candidato que o partido tirar. Envolver é um outro estágio. Regimentalmente e institucionalmente, temos toda obrigação de estar juntos. Agora, se não houver envolvimento e empatia (ao candidato), independe de a gente querer ou não."

Oswaldo discursou duas vezes na reunião com cerca de 200 funcionários de confiança. Na primeira, informou sobre processo no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que na segunda-feira o condenou por improbidade administrativa devido à exposição Túnel do Tempo, em 2004, inviabilizando sua candidatura à reeleição.

Na segunda, após diversas críticas de comissionados a Donisete, elevou o tom e assegurou que, independentemente do resultado do pleito, o deputado, o vice-prefeito Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT) e o presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), terão de assumir responsabilidade pela articulação feita para derrubá-lo da cabeça da chapa - revelada pelo Diário no domingo. "Evidentemente, depois da eleição (Donisete, Paulo Eugenio e Rogério) têm de dar explicações, sim", alertou Oswaldo. "Não é agora que temos de fazer isso, porque se ele (Donisete) for candidato, temos de sair como se nada tivesse acontecido, porque tem coisa maior que toda nossa preocupação pessoal, nossa raiva. Tem de vencer as eleições porque Mauá precisa que o PT continue (no governo)."

Oswaldo ainda questionou o fato de a manobra articulada pelo trio ter sido efetivada dias antes da decisão do TJ-SP. "Ou Donisete sabia, ou adivinhou ou deu golpe. Na questão regimental, foi tentativa de golpe (pois seu nome havia sido referendado para a reeleição em encontro partidário, em abril). Se ele assumir que não é golpe, ele tinha informação ou adivinhou", comentou o prefeito, que recorreu da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O petista afirmou que vai esperar as movimentações partidárias para apoiar alguém, principalmente porque "não tem nada que impeça que outro pré-candidato se apresente."

Especialista afirma que decisão do TJ não deixa petista inelegível

Beto Silva

Especialista em Direito Público e Eleitoral, Alberto Rollo afirma que a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) sobre processo relacionado à exposição Túnel do Tempo não torna, em tese, o prefeito Oswaldo Dias inelegível. Mais um indício de que a condenação está sendo usada como saída honrosa do processo interno de fritura pelo qual Oswaldo passa.

O petista foi condenado com base na lei de improbidade administrativa. Teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, multa de 50 vezes o salário de chefe do Executivo (R$ 928,8 mil), dentre outras penalidades. Como cabe recurso, explica Rollo, a inelegibilidade só se daria com o trânsito em julgado (ação definitivamente encerrada).

Mas, como foi julgado por órgão colegiado, poderia entrar na Lei da Ficha Limpa. Diz a alínea ‘L' da norma: São inelegíveis, para qualquer cargo, "os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito (...)".

Defende Alberto Rollo: "Houve lesão ao patrimônio público? Talvez sim, porque foi gasto dinheiro para fazer a exposição. Agora, houve enriquecimento ilícito? Na minha visão, não. E a lei deixa claro que tem de haver lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Não é ‘ou' é ‘e', que na gramática é uma conjunção aditiva. Se não ocorreram as duas coisas, não está inelegível."

No evento de ontem, Oswaldo Dias disse que seu advogado já entrou com recurso sobre a decisão do TJ-SP.

Deputado e Rogério se esquivam sobre 'golpe'

Mark Ribeiro

O deputado estadual Donisete Braga e o presidente da Câmara de Mauá, Rogério Santana, que junto do vice-prefeito e secretário de Saúde, Paulo Eugenio Pereira Júnior, lideraram movimento no PT para derrubar a tentativa de reeleição de Oswaldo Dias antes mesmo de o prefeito ficar inelegível, se esquivaram de comentar as declarações do chefe do Executivo e do deputado federal Vanderlei Siraque, que na segunda-feira classificaram a manobra de "golpe".

"Prefiro falar primeiro com o Oswaldo para depois me pronunciar", disse o parlamentar, candidato a prefeito da frente. "Vou estabelecer amplo diálogo com ele e com o Leandro (Dias, presidente do PT mauaense e filho do prefeito) para compactar nossa relação com o governo."

Donisete, Paulo Eugenio e Rogério Santana firmaram pacto de não externar mais os encaminhamentos do grupo antes da convenção do partido, em junho. Mesmo assim, o presidente da Câmara se posicionou sobre os últimos acontecimentos. "Oswaldo é o melhor prefeito que Mauá já teve, mas o conceito de avaliação do governo é uma coisa e o de tática eleitoral é outra, conjuntural", analisou.

Rogério afirmou que o trio não tinha conhecimento do julgamento de Oswaldo no TJ, e descartou precipitação do bloco em deflagrar o movimento. "Seria hipocrisia fazer uma coisa esperando outra (a sentença)."

Apesar de afagar Oswaldo, o vereador contra-atacou Siraque, que usou o Facebook para chamar a manobra de golpe. "Se cria um monte de sentimentos desnecessários. Sempre achei mais digno o olho no olho."

Márcio identifica volta de forças sobrenaturais

Mark Ribeiro

Condenado por improbidade administrativa no processo do Túnel do Tempo, o ex-vice-prefeito de Mauá Márcio Chaves Pires (PT) anuncia que recorrerá da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Para ele, a sentença do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) não tem fundamento. "Como é que sou condenado por improbidade administrativa se na época do Túnel do Tempo eu não exercia nenhuma função no governo?", contesta, lembrando que era somente candidato a prefeito.

O petista atribui o resultado da ação a elementos externos ao julgamento. "Novamente são as forças sobrenaturais atuando, como em 2004 (ano em que teve a candidatura cassada por causa da exposição)", considera.

Para embasar sua inocência, Márcio recorre ao julgamento do processo por improbidade administrativa em primeira instância, quando foi absolvido "justamente por não exercer função no governo", lembra. Ele estuda medida cautelar contra a condenação no TJ.

RACHA
Márcio Chaves externou preocupação quanto ao racha no PT, deflagrado com a movimentação de Donisete Braga, Paulo Eugenio e Rogério Santana para derrubar a candidatura à reeleição de Oswaldo Dias. "Vamos ter pré-campanha mais trabalhosa, tendo de unificar a base, construir discurso e apresentar uma novidade ao eleitorado."

Descartando que Donsiete seja o candidato natural a prefeito, ele defende "o direito de o partido discutir o melhor nome", com Oswaldo como condutor do processo.

Antes mesmo de ficar inelegível, Márcio havia anunciado que não disputaria a eleição deste ano. A condenação, no entanto, atrapalha seus planos futuros, já que diz ainda nutrir o sonho de governar Mauá.