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Câmara de Mauá dará aval a texto do IPTU, mas quer ver congelamento


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

27/01/2021 | 00:01


A Câmara de Mauá, presidida por Zé Carlos Nova Era (PL), prepara imposição do primeiro revés ao governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT) e pretende dar cara própria ao projeto do Executivo que prevê evitar aumento real do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano.

O Diário apurou que as comissões internas da casa de Justiça e de Finanças preparam para emitir parecer favorável ao projeto do governo, mas que o texto original deve ser modificado. A ideia é a de aprovar a proposta desenhada pela gestão petista, mas incluir emenda que viabilizaria o congelamento total do tributo neste ano. O texto do Paço evita o aumento real, mas permite a correção dos carnês pelo índice da inflação, de 4,77%.

A estratégia blindaria os parlamentares de serem responsabilizados por permitir eventuais aumentos abusivos, já que a vigência do limitador de reajustes criado após a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores) venceu no ano passado. De quebra, a emenda ainda atribuiria à casa o feito de barrar aumento de imposto no município.

O projeto de Marcelo já evita a majoração real do IPTU, mas a avaliação de parlamentares ligados ao ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB) é a de que aprovar o texto confeccionado pela gestão petista seria forma de passar o recibo de que o governo Atila é o responsável por aumentos. O oposicionista Sargento Simões (Podemos) chegou a defender publicamente o congelamento total do imposto para este exercício.

A Câmara mauaense levantará recesso e votará o projeto na sexta-feira, em duas sessões extraordinárias.  



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Câmara de Mauá dará aval a texto do IPTU, mas quer ver congelamento

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

27/01/2021 | 00:01


A Câmara de Mauá, presidida por Zé Carlos Nova Era (PL), prepara imposição do primeiro revés ao governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT) e pretende dar cara própria ao projeto do Executivo que prevê evitar aumento real do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano.

O Diário apurou que as comissões internas da casa de Justiça e de Finanças preparam para emitir parecer favorável ao projeto do governo, mas que o texto original deve ser modificado. A ideia é a de aprovar a proposta desenhada pela gestão petista, mas incluir emenda que viabilizaria o congelamento total do tributo neste ano. O texto do Paço evita o aumento real, mas permite a correção dos carnês pelo índice da inflação, de 4,77%.

A estratégia blindaria os parlamentares de serem responsabilizados por permitir eventuais aumentos abusivos, já que a vigência do limitador de reajustes criado após a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores) venceu no ano passado. De quebra, a emenda ainda atribuiria à casa o feito de barrar aumento de imposto no município.

O projeto de Marcelo já evita a majoração real do IPTU, mas a avaliação de parlamentares ligados ao ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB) é a de que aprovar o texto confeccionado pela gestão petista seria forma de passar o recibo de que o governo Atila é o responsável por aumentos. O oposicionista Sargento Simões (Podemos) chegou a defender publicamente o congelamento total do imposto para este exercício.

A Câmara mauaense levantará recesso e votará o projeto na sexta-feira, em duas sessões extraordinárias.  

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