O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de veículos irá aumentar a partir de amanhã. O maior reajuste será sobre modelos seminovos e usados, com elevação de 207% – alíquota de 1,8% vai a 5,5%. Carros zero-quilômetro, que pagavam 12%, passarão a 13,3%, alta de 1,8%.

Diante dessa situação, a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) se aliou a outras entidades do ramo para pleitear junto ao governo a desistência do reajuste do ICMS. Eles alegam que, com o aumento, haverá encarecimento de veículos, demissões e até fechamento de lojas. Isso tudo em cenário de crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo o diretor executivo da Fenabrave, Marcelo Franciulli, a margem de lucro das concessionárias com a venda de usados fica em torno de 8% a 10% e, diante do aumento do ICMS, ficaria bastante comprometida. Ele destacou também que os usados são importante moeda de troca nas negociações de unidades novas. Ou mesmo na substituição por outro usado, como acabou acontecendo com frequência na pandemia.

“No ano passado, muita gente perdeu o emprego e acabou trocando seu usado para levantar recursos ou mesmo para sair do financiamento. Com isso, mesmo nesta crise da pandemia, que nos fez ficar fechados por três meses, acabamos encerrando 2020 empatados com 2019”, contou Sérgio Marques, vendedor da Beto Car, em Mauá. “Na atual conjuntura, sair no zero a zero já é uma vantagem. Muitos não tiveram a mesma sorte”, completou.

Segundo Marques, a maior demanda tem sido por veículos mais acessíveis, na faixa dos R$ 20 mil. Os de maior valor, acima de R$ 50 mil, não tiveram saída. Ainda assim, o movimento permitiu “pagar as contas, não demitir ninguém e continuar com as portas abertas”. A Beto Car manteve seus quatro funcionários. “Agora, como vamos saber o que vai acontecer? É uma situação triste e desesperadora. Parece que não se pode respirar aliviado por conseguir atravessar a crise. De um dia para outro tudo pode mudar”, sentenciou ele.

No Grande ABC, segundo o Sincodiv-SP (Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de São Paulo), no fim do ano passado, as sete cidades contavam com 79 concessionárias. Em 2015, havia 96. E, conforme o Sindicato dos Comerciários do ABC, no mesmo período, o volume de trabalhadores no setor, que girava em torno de 7.000 cinco anos atrás, passou aos atuais 5.000. Redução de 28,5%.

NEGOCIAÇÃO

Hoje há reunião entre representantes do setor e o governo de São Paulo para discutir as medidas. As entidades dizem que foram pegas de surpresa pelo decreto do governo anunciando o aumento do tributo, e alegam que enviaram proposta com a manutenção da alíquota há um mês, mas não tiveram retorno.

Procurado, o Estado afirmou que está aberto ao diálogo e que todos os argumentos são considerados, mas que a redução significativa da atividade econômica e a consequente queda na arrecadação de Estados, União e municípios, em razão da pandemia, o levaram a promover a redução linear de 20% nos benefícios fiscais que são concedidos a diversos setores. Mas destacou que 80% do benefício concedido serão preservados. “O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos da ordem de R$ 7 bilhões, que serão essenciais para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter as obrigações em áreas como saúde, educação e segurança pública”, justificou, em nota.