O Ministério do Meio Ambiente vai ter uma secretaria para cuidar exclusivamente do controle da poluiçao do ar nas grandes cidades e da prevençao a acidentes com lixo radioativo e industrial. De acordo com o ministro Sarney Filho, a nova secretaria faz parte da reestruturaçao da pasta, que incluirá a reforma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Serao quatro novas secretarias, a de Políticas de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, que irá monitorar a qualidade do ar, a e Biodiversidade e Florestas e a do Meio Ambiente e Produçao, além de outra de recursos hídricos. A de Biodiversidade será responsável pela administraçao e conservaçao dos parques, florestas e reservas, enquanto a de produçao vai estimular as atividades econômicas. "Teremos também uma secretaria de recursos hídricos que coordenará o uso sustentável das águas", anunciou Sarney Filho.

O ministério do Meio Ambiente extinguiu a secretaria da Amazônia Legal. "Nao havia necessidade de um órgao que cuidasse apenas das questoes regionais", disse o ministro, admitindo que a decisao desagradou a políticos do Norte. "Mas as funçoes da secretaria permanecem distribuídas entre as demais", afirma Sarney Filho.

A secretaria de Qualidade Ambiental vai ser a responsável pela reduçao e monitoramento da poluiçao do ar e tentar recuperar as áreas atingidas, incluindo os rios. "Vamos desenvolver um sistema de informaçoes sobre a qualidade ambiental dos centros urbanos", informa Sarney Filho. O governo quer criar normas de acesso para o controle de substâncias efetivas e potencialmente danosas à saúde humana e ao meio ambiente.

De acordo com Sarney Filho, será reiniciada do zero a reestruturaçao do Ibama, que deveria ser transformado em uma agência executiva, projeto desenvolvido pelo presidente do instituto, Eduardo Martins. De acordo com o ministro, na próxima semana o governo vai lançar uma home-page na Internet para que a sociedade faça sugestoes de mudança no órgao. "Vamos reunir todas as sugestoes em um workshop."

Das sugestoes feitas pela diretoria do Ibama, a única mantida por Sarney Filho foi a extinçao das 27 superintendências do instituto no País. O ministro deverá também acabar com outras unidades regionais. Atualmente o Ibama tem mais de 550 escritórios em todo o Brasil, quando seriam necessários, segundo estudos preliminares de técnicos do governo, apenas 250.