O senador Francisco Dornelles (PR-RJ), relator do projeto da reforma sindical na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, informou nesta terça-feira que deverá apresentar somente na próxima semana seu parecer sobre o assunto. O projeto prevê o fim da contribuição sindical.

Dornelles disse que vai usar o feriadão, que começa quinta-feira, para estudar as propostas que lhe foram apresentadas pelos presidentes das duas principais centrais sindicais - a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Força Sindical - para melhor fundamentar seu parecer.

O senador também se reuniu nesta terça com os relatores da mesma proposta na CCJ (Comissões de Constituição, Justiça e de Cidadania), Lúcia Vânia (PSDB-GO), e na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), Paulo Paim (PT-RS). Dos três relatores, Paim é o que tem a posição mais favorável às centrais sindicais, principalmente no ponto mais polêmico do projeto, da forma como foi votado pela Câmara dos Deputados, que aprovou o fim da contribuição sindical.

Como os sindicalistas, Paim propôs a Dornelles e Vânia que não tratem no relatório do fim do imposto sindical, nem da fiscalização dos sindicatos pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Depois de saírem da reunião com Dornelles, Vânia e Paim, realizada no gabinete do senador fluminense, os presidentes da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, e da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disseram que a questão da contribuição (ou imposto) sindical deveria ser melhor discutida. Santos propôs, como Paim, que a matéria fosse retirada do projeto para uma discussão mais aprofundada no prazo de 90 dias e disse que a contribuição sindical não pode acabar de uma hora para outra, sem que seja feita proposta uma alternativa.

A CUT é contra o imposto sindical, mas ressalta que este não pode deixar de ser cobrado sem que haja outra forma de financiamento dos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais.

Já o deputado Paulo Pereira da Silva afirmou que seu empenho é para que seja votada agora apenas a legalização das centrais sindicais. Ele disse que, por trás dessa discussão sobre o fim do imposto sindical, esconde-se, na realidade, uma reforma mais ampla, em que governo e setores patronais vão tentar acabar com os direitos trabalhistas.

O deputado afirmou também que, se o imposto sindical acabar de uma vez, da forma como foi votado pela Câmara, isso vai quebrar toda a estrutura sindical: quebra os sindicatos de trabalhadores rurais, quebra as federações e confederações de trabalhadores. “O mais perverso é que a Câmara não mudou nada na representação sindical patronal”, lamentou.