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TJLP pode prejudicar o Modermaq
Leone Farias
Do Diário do Grande ABC
20/03/2004 | 19:31
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Medidas anunciadas pelo governo federal para incentivar os investimentos das indústrias brasileiras foram vistas com descrédito, ou desconfiança, por entidades do setor industrial. Uma delas, o Modermaq (Programa de Modernização Industrial) de financiamento de máquinas e equipamentos, nos termos em que foi divulgado, pode iniciar sua operação mais cara do que o Finame, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e com igual dificuldade de acesso ao crédito para o pequeno empresário, segundo representantes do empresariado.

O Modermaq deverá sair do papel dentro de 30 dias, com juros de até 14,95% ao ano, com prestações fixas, prazo de até 60 meses e garantias para a compra de máquinas definidas pelas instituições financeiras. O Finame tem prazo semelhante e taxas de juros que giram em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente em 10%) mais 5% a 6,5% (remuneração do BNDES e spread bancário). Se aceita proposta do BNDES de reduzir a TJLP para 8%, essa última linha ficará mais barata. “Nos termos em que está hoje, vamos trocar seis por meia dúzia”, disse o vice-presidente e diretor do departamento de Competitividade da Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo), Mário Bernardini. “É só marketing”, afirmou o presidente do Sindipeças (Sindicato da Indústria de Peças e Componentes de Veículos Automotores), Paulo Butori.

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Móveis de São Bernardo e Região, Hermes Soncini, iniciativas para alavancar o desenvolvimento são importantes, mas ele revela ceticismo. “O acesso das pequenas empresas ao crédito é complicado. No Finame, se a empresa tem bala na agulha para (um projeto de) R$ 10 milhões, vai direto ao BNDES; abaixo disso precisa recorrer aos bancos.” Uma das dificuldades é a exigência de garantia real de no mínimo 130% do valor da operação de financiamento.

Analogia – Para o diretor executivo do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), Júlio Gomes de Almeida, medidas de política industrial, como o Modermaq e a criação de uma empresa para articular ações de apoio à inovação e à competitividade do setor produtivo (chamada de Embrapa industrial), semelhantes a ações adotadas no passado para o setor agropecuário, vão na direção correta. “É uma analogia com o setor de agronegócio, que está dando certo.”

Ele acrescenta que esses anúncios e outros, como apoio a setores com capacidade de desenvolvimento tecnológico, como fármacos e software, são boas medidas. “Mas temos de ficar atentos para que não fique apenas nas intenções. Esse filme nós já vimos antes”, disse Almeida. Bernardini tem opinião semelhante. “Estamos com muito discurso e pouca ação prática. Falta capacidade de gerenciamento para colocar as boas intenções em marcha”, avaliou o dirigente da Fiesp.

O diretor do Iedi afirmou ainda que a economia não se desenvolve só com política industrial. “É preciso também que os juros caiam”. Apesar da redução da Selic (taxa básica), em 0,25 ponto porcentual, para 16,25% ao ano, levantamento feito pela Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças e Contabilidade) apontou que, para os consumidores, a taxa média anual está em 141,39%.

Desoneração – A redução gradual do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre bens de capital, com o corte inicial de 1,5 ponto porcentual, foi bem recebida, mas com ressalva, pelo diretor do Iedi. “A redução é a conta-gotas. Gostaríamos que fosse mais rápida”, disse Almeida.

Outras entidades avaliam que a queda inicial do tributo, para desonerar investimentos do setor produtivo, já teve seu efeito anulado. Butori avalia que, com a alta do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), a medida não fez diferença. “Ficou no zero a zero. Só serviu para inglês ver. E com a Cofins e o PIS sobre a importação vai ocorrer um aumento de 226% (na importação de máquinas).”




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