A adaptação aos altos e baixos da economia brasileira fez com que um dos instrumentos mais utilizados durante a recessão do setor automotivo seja empregado atualmente apenas como forma de gerenciamento da jornada de trabalho. Com o reaquecimento da indústria automotiva, o banco de horas se tornou uma ferramenta com objetivos consideravelmente diferentes de quando começou a ser introduzido na maior parte das montadoras, durante a mais grave crise do setor, entre 1998 e 1999.

No auge da recessão, a fim de preservar os empregos, os funcionários das montadoras chegaram a ter duas férias coletivas por ano e a trabalhar apenas quatro dias por semana. O “saldo negativo” do banco de horas – tempo de trabalho a ser compensado – chegou a representar cerca de um mês de produção.

Hoje, a situação está atenuada, com a aprovação do “limitador” de horas extras aprovado na última convenção coletiva do setor, no ano passado. O instrumento prevê um aumento no acréscimo pago por hora a partir de 29 horas extras mensais, buscando inibir sua utilização.

“O banco de horas foi muito importante no processo de manutenção dos empregos e adaptação da indústria à quebradeira do setor. Hoje, o que temos é um sistema de gerenciamento de jornada, que ainda manteremos, pois não precisamos recorrer a essa ferramenta agora para manter empregos. Mas pode ser que isso seja necessário no futuro”, afirma Luiz Marinho, presidente nacional da CUT e, enquanto presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, um dos negociadores da criação e regulação dos bancos de horas nas montadoras da região.

O consultor Luciano Miguel Groch, da Rolim Consult, especializada no setor automotivo, afirma que o banco de horas é uma solução que já existia em países da Europa, por exemplo, e que foi adaptada à tradicional oscilação dos mercados dos países em desenvolvimento. “O mercado brasileiro precisa se abastecer de qualquer ferramenta que tenha acesso para lidar com os altos e baixos. Temos ciclos de oscilação maior do que mercados mais maduros, como os dos Estados Unidos e da Europa, e temos de lidar com isso de alguma maneira”, afirma.

Para José Vieira, 40 anos, metalúrgico da GM (General Motors) há 18 anos, o banco de horas hoje representa uma maneira de programar folgas ao longo do ano – muito diferente do cenário de 1998. “Foi um período muito difícil, quando a gente dependia do banco de horas para se manter empregado. Cheguei a ficar devendo 140 horas. Agora, uso o banco de horas para programar minhas folgas, porque sempre estou com saldo positivo”, afirma.

Na Mercedes-Benz, os trabalhadores fazem semanalmente duas horas e meia extras que são computadas no banco de horas, segundo o coordenador da comissão de fábrica, Moisés Selerges Júnior. “Isso traz uma flexibilidade tanto para a empresa como para os trabalhadores. Escalonamos folgas e conseguimos emendar feriados com esse sistema. Quando começamos a usar demais o banco, no entanto, as horas acumuladas são utilizadas como argumento para pedirmos mais contratações para a empresa”, afirma.

Compensação – Cada montadora adota um funcionamento diferente para o banco de horas, mantendo, entretanto, a idéia de compensação das horas trabalhadas por meio de folgas ou pagamento. Na Volkswagen, segundo Sebastião Vieira, da comissão de fábrica, as horas trabalhadas a mais são pagas até o limite de 40 horas mensalmente, ficando o acumulado a mais para ser pago no mês seguinte. “Apesar de os funcionários poderem receber as 40 horas extras no mês, não chegamos a esse volume, por causa do limitador de 29 horas mensais”, afirma Vieira.

Na Mercedes, o banco de horas possui um limitador de acúmulo, de 100 horas positivas e 100 negativas. Já na GM, esse limite não existe, e o trabalhador pode descontar as horas do banco em folgas no período de férias ou receber a cada dois meses 60% do total acumulado.