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Câmara dos Deputados instala mais duas CPIs
Do Diário OnLine
19/06/2007 | 21:52
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Mais duas CPIs (Comissões Parlamentares Inquérito) foram criadas nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. Uma será destinada a investigar os contratos firmados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) com as empresas de telefonia nos últimos anos e a outras investigará a morte de crianças indígenas por falta de alimentação desde 2005.

Agora, como os requerimentos já foram lidos pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), os líderes dos partidos têm 48 horas para indicar os membros das Comissões, que devem concluir suas investigações dentro de no máximo quatro meses. O número de integrantes respeita a proporcionalidade na Casa. Só depois de indicados os membros, a CPI é de fato instalada.

A CPI da Anatel é uma proposta de vários parlamentares, liderada pelo deputado Wellington Fagundes (PR-MT). O requerimento prevê a investigação de todos os contratos celebrados pela Anatel e as empresas de telefonia fixa e móvel no período que vai de 1997 até 2007, ou seja, desde a privatização do setor de telefonia no país.

Já a CPI sobre a morte de crianças indígenas foi sugerida pelo deputado e médico Sebastião Madeira (PSDB-MA). De acordo com dados do Departamento de Saúde Indígena, o índice de mortalidade infantil entre os índios foi de 40 crianças a cada mil nascidos vivos. No resto do Brasil, esse número é de 26,6 crianças, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).




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