A Prefeitura de São Bernardo terá dois meses para indicar ao Ministério Público os funcionários comissionados que têm parentesco com integrantes da administração com cargo de chefia. Decreto assinado no dia 19 pelo prefeito Luiz Marinho (PT) obriga aos servidores informarem seu grau familiar com os agentes públicos de escalões superiores.

"É obrigatória a apresentação de declaração acerca da existência de vínculo matrimonial, de companheirismo ou de parentesco consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, com ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança, no âmbito da administração direta e indireta", discorre o primeiro parágrafo do decreto.

Os funcionários terão até 18 de outubro para preencherem, assinarem e encaminharem à Coordenadoria de Recursos Humanos o formulário com dados pessoais, respondendo à pergunta se tem ou não parentes no Executivo.

As declarações serão analisadas pela coordenadoria que identificará os casos de nepotismo. O Executivo garante que para as situações positivas dará ampla defesa antes de aplicar exonerações.

A promotoria abriu investigação sobre supostos casos de contratações familiares irregulares em São Bernardo depois de avaliar representação do munícipe Marcelo de Sá e Sarti, que protocolou, dia 20 de maio, documento questionando alianças políticas na cidade.

Uma das situações mais notórias de possível nepotismo é do assessor especial de Marinho, Maurício Soares (veja matéria abaixo).

"E não é só isso. É um efeito cascata. Um secretário nomeia um assessor, que contrata outros funcionários da família. Muita coisa virá à tona", prevê Sarti.

O líder da oposição na Câmara, Ary de Oliveira (PSB), acredita que a Prefeitura "não sofrerá" com as prováveis saídas de servidores. "Existem bons profissionais que podem ser contratados independentemente de serem familiares de autoridades. Inclusive, pode haver melhora na prestação dos serviços, porque até agora não vimos nada dessa gestão", ironizou o socialista.