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Marinho cede e descreve cargos na reforma
Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
22/09/2009 | 07:32
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Sete meses após o envio da primeira versão da reforma administrativa à Câmara, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), cedeu à pressão dos opositores. Mesmo a contragosto, o petista anunciou na segunda-feira ter atendido a principal reivindicação ao incluir a descrição das atribuições dos cargos criados no projeto, reenviado ao Legislativo ontem, pela terceira vez neste ano.

Para o prefeito, o detalhamento das funções é "visão atrasada" dos vereadores do PSB, PMDB e PSDB, que julgaram inconstitucional a ausência das informações, o que resultou na rejeição do projeto quando foi votado no primeiro semestre. "Só incluímos os dados para evitar confusão. É um equívoco na maneira moderna de lidar com administração pública", afirmou o petista.

Segundo o chefe do Executivo, a iniciativa se deve "ao novo ambiente na Câmara". "O primeiro semestre foi conturbado. Agora temos mais condições de estabelecer o debate."

A matéria que tramitará nas comissões permanentes da Casa inclui mudanças na estrutura funcional do Executivo, como criação das secretarias de Gestão Ambiental e Cultura, funde outros departamentos, além de adequar a Pasta de Saúde ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Uma segunda peça que versa exclusivamente sobre a implementação da Secretaria de Segurança será enviada nos próximos dias ao Legislativo. No total, a estrutura passará das atuais 25 secretarias para 24. Também haverá extinção da verba de representação, que pode chegar a 50% do salário de servidores ligados ao gabinete do prefeito.

Segundo a administração, as modificações irão proporcionar economia de R$ 50 mil por ano, apesar da criação de 21 cargos previstos na proposta reenviada por Marinho. Diferentemente da primeira versão, apresentada em março, cujo escopo previa extinção de 20 funções comissionadas - passaria de 1.030 para 1.010. "Tivemos de fazer pequenos ajustes, principalmente na área da Saúde", justificou o futuro secretário da Pasta de Administração, Valter Correia da Silva.




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