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Sepúlveda Pertence assume TSE em 20 de fevereiro
Da Agência Brasil
07/02/2003 | 13:09
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O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), será empossado, no dia 20 de fevereiro, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE tem em sua composição três ministros do Supremo.

Pertence, que já exerce a presidência interinamente, assume a função do ministro Nelson Jobim, que foi presidente durante 18 meses. A vice-presidência será ocupada pela ministra Ellen Gracie, do STF.

Na próxima terça-feira, o ministro Carlos Velloso, do STF, assume a vaga de ministro do TSE deixada por Nelson Jobim, que continuará ministro do STF.

Na quinta, o tribunal realizou a sessão de despedida de Jobim, que recebeu 4,99 mil processos no período em que foi presidente. Em seu discurso, ele informou que os partidos políticos gastaram R$ 7,21 com cada um dos 115,2 milhões de eleitores brasileiros. O valor se aproxima dos R$ 7 previstos em projeto existente na Câmara dos Deputados, que propõe o financiamento público das campanhas. As campanhas do ano passado consumiram R$ 830,4 milhões.

Ainda durante o discurso, Jobim voltou a defender o financiamento público, mas destacou que, para a mudança ser implementada, é necessário fazer a reforma política. “A campanha tem de ser partidária, e não individual”, acredita.

Jobim integrou a Corte Eleitoral por quase cinco anos. Ele foi eleito ministro substituto em julho de 1997, efetivado em fevereiro de 1999 e reconduzido para um segundo biênio em fevereiro de 2001.




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