Um dos possíveis efeitos da pandemia, por causa do novo coronavírus, é o agravamento no cenário de endividamento dos brasileiros, problema que assola muitos cidadãos, conhecido por superendividamento. Contudo, se for resolvido pode ser estratégia de retomada positiva para a economia brasileira, visto que pode haver fôlego para que esse público possa voltar à sua vida econômica ativa.

Superendividado é o cidadão que possui, por longo tempo, quantidade de dívidas acima de sua capacidade de pagamento e não tem crédito para gerenciar esses débitos e quitá-los. Dimensões do superendividamento assustam. De acordo com dados divulgados pela CDL/SPC Brasil, há cerca de 61,88 milhões de pessoas negativadas. Nos últimos seis meses, mais de 25% da população ficou inadimplente em uma ou mais contas, sendo que devedores equivalem a 39,45% da população adulta do País.

Cidadãos que estão nessa situação são considerados excluídos do mercado consumidor, além disso, o cenário de endividamento impacta em todo processo do ciclo de riqueza, no qual diminui e dificulta o empréstimo no sistema bancário para toda a sociedade, aumenta os juros indistintamente, gera lentidão na retomada econômica, influencia desfavoravelmente no hábito de compra e, consequentemente, o preço dos produtos. Economia superendividada atrai menos investimento e limita a construção da inovação.

Segundo o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e do Banco Central do Brasil, há 30 milhões de superendividados, sendo que 26,5% destes apontaram como motivo as suas reduções de renda. Temos que agir positivamente para recolocar de maneira responsável esses cidadãos no mercado consumidor, como conceder descontos, participar de feirões de renegociação e apoiar ações de educação financeira. São formas de resgate e maneiras de aumentar os recebíveis e o fluxo de caixa das empresas.

Estudo do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) nos relata a importância dessa reação econômica. Estima-se que devolveremos à economia mais de R$ 555 bilhões recuperando os superendividados. As mudanças no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto do Idoso, do projeto de lei federal número 3.515/15, são pontos que também devemos apoiar, pois acrescentam ferramentas de prevenção e mecanismos de negociação para os cidadãos superendividados.

É a hora de fazermos as contas, ofertar grandes descontos para os devedores e recuperar o máximo que pudermos dos nossos créditos e mercado consumidor. Afinal, é bom para o credor, devedor e para toda a sociedade.

Alexandre Damasio Coelho é presidente da CDL São Caetano e advogado.

PALAVRA DO LEITOR

Democracia
Apesar de muitas pessoas a desprezarem, o fato é que ela, a democracia, é que nos possibilita ocupar este espaço para defendê-la, bem como permite aos defensores da ditadura enaltecerem regime em que as pessoas tinham medo de falar e até de pensar. Democracia, sempre!
Neusa Maria Pereira Borges
São Bernardo

Pantanal
É triste o que acontece no Pantanal. Nas últimas chuvas os rios não transbordaram. Seca e menor umidade no solo. Qualquer queima causa grande incêndio de difícil controle e pesados danos à natureza. Desolador é que 98% deles são causados pelo homem. Até quando a natureza se recomporá?
Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha (ES)

Provocação
Tomei conhecimento que o ministro Gilmar Mendes ofendeu procuradores da Lava Jato – ‘cretinos’, ‘gentalha’ e ‘espúrios’, palavras de um ministro! Foi processado por ofendê-los. Perdeu e tem que pagar R$ 59 mil. Tem? Não, quem é condenada é a União, ou seja, o povo brasileiro. Preciso entender, pois, então, funcionários efetivos da União, Estados e municípios podem ofender quem quiser, pois se forem condenados não pagarão, e sim o povo brasileiro?
Tânia Tavares
Capital

Tenebrosa
O governo bolsonarista é o que se pode chamar de completa inversão de valores, porque manda: comprar armas, educar sem escolas, comer veneno, caçar animais, cortar árvores, perseguir minorias, e viver sem arte. Pior, ainda com apoio de religiosos. Realmente vivemos época tenebrosa, que teremos vergonha de dizer a nossos netos e demais gerações.
Juvenal Avelino Suzélido
Jundiaí (SP)

Particulares
Em minha opinião, a fala da presidente da Aesp do ABC, Oswana Fameli, é de se lamentar (Setecidades, dia 8). Comparar retorno das aulas com reabertura de restaurantes, bares e academias é no mínimo irresponsável. Primeiro que, a esses lugares, as pessoas possuem opção de querer ir ou não. Nas escolas ela garante que crianças ficarão o tempo todo de máscaras? Que irão se higienizar sempre que necessário? E os abraços e brincadeiras com amigos, vão conseguir evitar? Conseguem controlar crianças de 3, 4, 5 anos? Acredito que não! Sem falar que a maioria dos pais não deseja mais o retorno este ano. É totalmente compreensível que muitas escolas estejam fechando, bem como transportadores escolares também passam por dificuldades, mas a pandemia ainda está ativa e fazendo mais de 1.000 mortos diariamente no Brasil. Sendo assim, o importante agora é preservar vidas e torcer para vacina ser eficaz e prevenir a todos. Mais empatia!
Thiago Scarabelli Sangregorio
São Bernardo

Abusivo
Estamos recebendo carta da Enel para todos os moradores do condomínio. A concessionária avisa que vamos pagar, devido à pandemia, valores altos porque não teve funcionário para registrar o consumo, e oferece pagamentos via cartão de crédito. Quando ligamos, ficamos esperando, em média, 50 minutos, e não resolvem nada. As pessoas sofrem com religação mais de uma semana. Essas cobranças, abusivas, estão baseadas em quê? Lamentável! A população está órfã e sem conseguir negociar esses valores. Os governantes têm de intervir na Enel.
Reginaldo Amaral
Santo André

Blindagem
O sistema Judiciário brasileiro está uma ‘gracinha’, como dizia a saudosa apresentadora Hebe Camargo. Faço tal citação após ler a reportagem do jornalista Raphael Rocha sobre possível blindagem do MP (Ministério Público) paulista ao prefeito Orlando Morando (Política, ontem). Para se ter ideia, foi necessário que a administração doasse terreno para a nova sede do MP em São Bernardo. Aliás, é normal que prefeituras doem terrenos ou até mesmo imóveis às esferas estadual e federal para instalação de bens públicos. A denúncia é que ações contra Morando não avançam. São acusações por fraudes em licitações, formação de organização criminosa e corrupção. O que considero deprimente para o MP é que ações estão rodando gavetas ou armários da repartição desde 2017. Para quem doou e para quem recebeu, em 2019, terreno de 2.500 metros quadrados para a construção da novas instalações do MP, chego à conclusão de que nenhuma das partes realmente tenha algo a dizer. Mas que isso é uma vergonha, não resta a menor sombra de dúvidas.
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema