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Câmara de Ribeirão debate aumentar em 26% salário de prefeito e vereador

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Presidente do Legislativo manda questionário sobre reajustar subsídios em meio à pandemia de Covid


Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

13/08/2020 | 00:02


A Câmara de Ribeirão Pires prepara terreno para aumentar em 26,3% os salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores na próxima legislatura, a partir do ano que vem, em impacto que pode chegar a R$ 5,6 milhões nos quatro anos de mandato. A discussão acontece no momento em que a cidade enfrenta os reflexos da crise da Covid-19, que infectou 817 ribeirão-pirenses e matou 61.

O presidente da casa, Rato Teixeira (PTB), enviou aos gabinetes dos colegas um questionário sobre a possibilidade de majoração salarial. Pela Lei Eleitoral, os subsídios só podem ser reajustados de uma legislatura para a outra.

No documento, Rato discorre que a remuneração do prefeito passaria dos atuais R$ 20.042,34 para R$ 25.322,52. A do vice-prefeito, secretários e parlamentares, de R$ 10.021,17 para R$ 12.661,25. Por mês, o impacto adicional nas despesas seria de R$ 108,2 mil – contabilizando os contracheques do chefe do Executivo, do vice, dos 21 secretários (incluindo autarquia) e dos 17 vereadores. Por ano, juntando o 13º salário, o custo extra seria de R$ 1,4 milhão.

Se o reajuste for aprovado pela Câmara, a classe política demandará R$ 519,1 mil ao mês (no total), R$ 6,7 milhões ao ano (com 13º salário) e R$ 26,9 milhões na legislatura.

Na tentativa de despersonificar a decisão, Rato deixou à disposição dos vereadores algumas possibilidades – eles podem assinalar que mantêm os valores atuais dos vencimentos, se reajustam em 26,3% ou se há outra sugestão. Se houver quórum favorável, o texto vai à votação por parte dos parlamentares – os mesmos que se recusaram a doar parte dos salários para ajudar a Prefeitura no custeio de ações de combate ao novo coronavírus no município.

De acordo com Rato, o documento emitido pela mesa diretora cumpre a LOM (Lei Orgânica do Município), que afirma que os subsídios dos integrantes do Executivo pode ser fixados por lei de iniciativa da Câmara até 30 dias antes da eleição municipal – neste ano marcada para o dia 15 de novembro. O petebista disse que já respondeu seu questionário e que se posicionou contrário ao aumento dos salários propostos. “Nesse momento é inviável reajuste de salários. O documento que foi exposto cumpre apenas um rito legal”, minimizou.

“O documento foi enviado ao meu gabinete, mas já me posiciono totalmente contrário. Não sei dizer se todos os vereadores receberam, mas eu já adianto que não vou responder ou assinar este documento”, declarou o vereador Amigão D’Orto (PSB), indicado como vice na chapa de pré-campanha à Prefeitura do ex-prefeito Clóvis Volpi (PL), oposição ao prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB).

Vereador da base, Amaury Dias (PSDB) também se posicionou contrário ao reajuste salarial dos vereadores e dos integrantes do Executivo. “Não sei de onde veio essa ideia, mas acredito que tenha sido da mesa diretora da Câmara. Pelo que eu vi não é nada do Executivo”, contemporizou o tucano.



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Câmara de Ribeirão debate aumentar em 26% salário de prefeito e vereador

Presidente do Legislativo manda questionário sobre reajustar subsídios em meio à pandemia de Covid

Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

13/08/2020 | 00:02


A Câmara de Ribeirão Pires prepara terreno para aumentar em 26,3% os salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores na próxima legislatura, a partir do ano que vem, em impacto que pode chegar a R$ 5,6 milhões nos quatro anos de mandato. A discussão acontece no momento em que a cidade enfrenta os reflexos da crise da Covid-19, que infectou 817 ribeirão-pirenses e matou 61.

O presidente da casa, Rato Teixeira (PTB), enviou aos gabinetes dos colegas um questionário sobre a possibilidade de majoração salarial. Pela Lei Eleitoral, os subsídios só podem ser reajustados de uma legislatura para a outra.

No documento, Rato discorre que a remuneração do prefeito passaria dos atuais R$ 20.042,34 para R$ 25.322,52. A do vice-prefeito, secretários e parlamentares, de R$ 10.021,17 para R$ 12.661,25. Por mês, o impacto adicional nas despesas seria de R$ 108,2 mil – contabilizando os contracheques do chefe do Executivo, do vice, dos 21 secretários (incluindo autarquia) e dos 17 vereadores. Por ano, juntando o 13º salário, o custo extra seria de R$ 1,4 milhão.

Se o reajuste for aprovado pela Câmara, a classe política demandará R$ 519,1 mil ao mês (no total), R$ 6,7 milhões ao ano (com 13º salário) e R$ 26,9 milhões na legislatura.

Na tentativa de despersonificar a decisão, Rato deixou à disposição dos vereadores algumas possibilidades – eles podem assinalar que mantêm os valores atuais dos vencimentos, se reajustam em 26,3% ou se há outra sugestão. Se houver quórum favorável, o texto vai à votação por parte dos parlamentares – os mesmos que se recusaram a doar parte dos salários para ajudar a Prefeitura no custeio de ações de combate ao novo coronavírus no município.

De acordo com Rato, o documento emitido pela mesa diretora cumpre a LOM (Lei Orgânica do Município), que afirma que os subsídios dos integrantes do Executivo pode ser fixados por lei de iniciativa da Câmara até 30 dias antes da eleição municipal – neste ano marcada para o dia 15 de novembro. O petebista disse que já respondeu seu questionário e que se posicionou contrário ao aumento dos salários propostos. “Nesse momento é inviável reajuste de salários. O documento que foi exposto cumpre apenas um rito legal”, minimizou.

“O documento foi enviado ao meu gabinete, mas já me posiciono totalmente contrário. Não sei dizer se todos os vereadores receberam, mas eu já adianto que não vou responder ou assinar este documento”, declarou o vereador Amigão D’Orto (PSB), indicado como vice na chapa de pré-campanha à Prefeitura do ex-prefeito Clóvis Volpi (PL), oposição ao prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB).

Vereador da base, Amaury Dias (PSDB) também se posicionou contrário ao reajuste salarial dos vereadores e dos integrantes do Executivo. “Não sei de onde veio essa ideia, mas acredito que tenha sido da mesa diretora da Câmara. Pelo que eu vi não é nada do Executivo”, contemporizou o tucano.

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