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Dirceu defende inspeção da ONU no Judiciário brasileiro
Do Diário OnLine
Com Agências
09/10/2003 | 20:53
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O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, se mostrou favorável a uma inspeção da Organização das Nações Unidas (ONU) no Poder Judiciário brasileiro – conforme defendeu na quarta-feira a relatora especial Asma Jahangir (execuções sumárias). "O Brasil não tem nada a temer, a esconder da comunidade internacional. Temos de debater os direitos humanos, de reformar nossas instituições para atingir os objetivos", afirmou.

A idéia de Asma Jahangir, expressada durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), causou reações inflamadas entre a cúpula do Judiciário brasileiro. Magistrados disseram que a inspeção seria uma ingerência internacional.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves, disse nesta quinta-feira que a inspeção seria "mais uma tentativa fracassada do poder Executivo de controlar o poder Judiciário". Para Dirceu, o Judiciário está fazendo "tempestade num copo d'água".

O ministro-chefe afirmou que a inspeção da ONU seria positiva e ressaltou que o país precisa ter transparência com a comunidade externa. "Não podemos tapar o sol com a peneira de que há torturas, assassinatos, violação dos direitos humanos no Brasil", afirmou. "O Brasil é signatário do Tribunal Penal Internacional. Portanto, o país, no seu relacionamento internacional, preservada sua soberania e sua autonomia, tem de dialogar, ouvir e prestar contas aos organismos internacionais. Não vejo porque isso pode ferir a soberania do Brasil."

Apesar do clima acirrado entre Executivo e Judiciário – especialmente entre Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa -, Dirceu negou que exista qualquer crise entre os poderes.




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