A Câmara de São Caetano vota nesta terça-feira, em primeira discussão, projeto de lei que cria a campanha de combate à poluição visual e a degradação ambiental da paisagem urbana da cidade.

O projeto que implementa a campanha é apenas o início da discussão que poderá levar São Caetano a tomar o mesmo rumo da Capital paulista, que instituiu a lei Cidade Limpa, que tem, entre outras ações, a retirada dos outdoors de São Paulo.

Na Capital, porém, a proposta partiu direto da Prefeitura e, apesar de algumas contestações, foi aplicada. Em São Caetano, o autor da matéria é o vereador Ângelo Pavin (PTB). No caso da cidade do Grande ABC, a propositura prevê apenas uma “análise preliminar sobre o assunto”, mas não deve ser menos polêmica, como o próprio idealizador define.

“Se fizesse uma proposta direta, para mudança da publicidade, seria considerado inconstitucional. Por isso, arquitetamos a campanha para que os diversos setores da sociedade possam debater e criar regras acerca da poluição visual”, explica Pavin.

O petebista ressalta que a normatização da publicidade objetiva estabelecer as condições e uso dos anúncios, logotipos e propagandas. As medidas podem ser radicais – com a retirada dos outdoors – ou minimizadas – com a demarcação dos locais restritos onde as placas podem ser instaladas.

“Não sabemos ainda quais as regras que serão adotadas (o Executivo terá 60 dias após a aprovação para regulamentar a lei). Mas é inconcebível o que acontece atualmente no município”, reconhece o parlamentar, sem precisar o número de outdoors espalhados pela cidade.

Pavin observa que sua preocupação está na possibilidade de haver acidentes automobilísticos em decorrência da poluição visual em vias públicas. “Não percebemos o que é placa de trânsito, o que é propaganda, o que é a fachada da loja”, contesta. “Deu certo a remoção de algumas placas em São Paulo. A população pode ver o município do jeito que realmente ele é, ressaltando, inclusive, os prédios históricos”, explica.

A opinião é compartilhada pelo líder de governo na Câmara, Gilberto Costa (PP). “Temos de colocar regras. Andei pela cidade e pude ver que está cheia de cavaletes, placas de venda de imóveis, muitos entregadores de panfletos nos faróis. Tudo isso incomoda e faz parte da poluição visual.”

Costa enfatiza que a aplicação de normas para diminuir a poluição visual deixará São Caetano “mais elegante, organizada e vistosa”. “É evidente que o povo não está gostando da situação. E nós, vereadores, como representantes da sociedade, não podemos observar o que está acontecendo e não fazer nada. Temos de trabalhar para padronizar a publicidade.”