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Oposição ameaça obstruir pauta pelo Conselho de Jornalismo
Do Diário OnLine
Com Agências
12/08/2004 | 15:23
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O líder do PFL na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia, disse nesta quinta-feira que as matérias que estão pauta do esforço concentrado na última semana de agosto não serão votadas. Segundo ele, a obstrução vai ocorrer por causa do projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo.

Para Aleluia, a proposta de criação do conselho é "arbitrária e de flagrante inconstitucionalidade". Segundo ele, o projeto "castra" a iniciativa do Legislativo, já que o projeto foi elaborado pelo Executivo. "O governo também obstruiu o trabalho das comissões de Fiscalização, não permitindo a convocação dos presidentes do Banco Central e do Banco do Brasil", defende Aleluia.

O líder do governo na Câmara, deputado professor Luizinho (PT-SP) disse que o envio do projeto à Câmara atendeu a uma solicitação da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas). "Não se trata de censura. Não se quer ofender a inteligência da sociedade, mas regular a profissão, assim como ocorre com os advogados e médicos." Para o deputado, o projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo seguirá tramitação normal.

Já o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), disse que a proposta de criação do Conselho não prosperará se houver qualquer risco de censura. "O projeto vai ser tratado com tranqüilidade e não deve ser apreciado com urgência".

Segundo a Agência Brasil, João Paulo também disse que o erro do governo foi não ter dialogado com os parlamentares sobre o projeto, pois já existe um, nos mesmos moldes, tramitando no Congresso.




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