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MP apura sobrepreço em hospital de campanha de Mauá

André Henriques/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Gaeco e polícia fazem operação contra governo Atila e acham R$ 19,3 mil em dinheiro vivo na casa de secretário; prefeito vê ação desproporcional


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

16/06/2020 | 08:26


O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público, e a Polícia Civil deflagraram operação contra o governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), por suspeita de superfaturamento na montagem e gestão do hospital de campanha construído para atender pacientes com Covid-19. Atila nega irregularidades e diz que a operação foi desproporcional.

Foram apreendidos celulares, tablet, computador e documentos sobre a contratação da Atlantic – Transparência e Apoio à Saúde Pública e da Pilar Organizações e Festas. As duas empresas foram contratadas, por dispensa de licitação, para administrar (Atlantic) e constituir (Pilar) o equipamento instalado no estacionamento do Paço. Juntos, os acordos somam R$ 3,9 milhões por até três meses.

Para a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), instância máxima do Ministério Público paulista, há indícios de crimes contra a Lei de Licitações (8.666), de falsidade ideológica, de lavagem de dinheiro e de formação de organização criminosa. Atila nega as acusações.
A operação teve início nas primeiras horas da manhã de ontem. Policiais civis foram ao gabinete do prefeito, no Centro, à casa do socialista, à residência do secretário de Saúde, Luis Carlos Casarin, e a endereços ligados à Atlantic e à Pilar. Foram alvo da ação Gilberto Alves Pontes Belo e Jéssica Alves Pontes Belo.

Pontes Belo é responsável por outra OS (Organização Social) de saúde, a Ocean Serviços Médicos, que funciona no mesmo endereço da Atlantic, cuja proprietária formal é Jéssica. O MP investiga se há parentesco entre as partes e se Jéssica é laranja na OS, uma vez que Pontes Belo foi condenado em primeira instância por enriquecimento ilícito e à proibição de firmar contratos com a gestão pública por um prazo de dez anos em um episódio de corrupção em Jandira – a Ocean possui contrato com a prefeitura do Interior, acordo esse também investigado pelo MP. Outra acusação em análise é o fato de a Atlantic estar sediada em terreno baldio em endereço em Caieiras.
O contrato entre a Prefeitura de Mauá e a Atlantic foi homologado no dia 14 de abril, em processo conduzido por Casarin e subescrito por Atila. À ocasião, representações foram feitas pela oposição ao prefeito junto ao MP – uma delas assinada pelo ex-secretário e pré-candidato do PSD à Prefeitura, João Veríssimo, e outra por vereadores oposicionistas, como Marcelo Oliveira (pré-prefeiturável do PT), Fernando Rubinelli (PTB, filho do pré-candidato Wagner Rubinelli, PTB) e Professor Betinho (pré-candidato do PSL).

A comparação feita para corroborar as denúncias foi com o hospital de campanha de Santo André. Em solo andreense, são 126 leitos contratados em um valor total de R$ 315 mil por três meses – média de R$ 1.250 por acomodação. Em Mauá, foram 30 leitos, o que leva a uma média de R$ 7.396,67 por cama. Atila sustenta que, em Santo André, o contrato foi fatiado para gestão e manutenção do hospital de campanha e que Mauá não pratica sobrepreço.
“Temos inúmeras condutas criminosas notadamente por causa da contratação, em tese, de uma empresa que não teria capacidade para o fim, que é a realização das atividades para a qual foi contratada. Contratou-se uma empresa de uma pessoa de 21 anos, sobrinha de um médico, que teria de gerenciar todo hospital de campanha. Aponta para organização criminosa pautada para desvio de recursos públicos”, disse o procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, em entrevista à Jovem Pan. “É momento difícil, em que a população precisa do poder público. É momento em que o agente público precisa de atenção e dedicação total. (Essa lista de acusações) Deverá agravar as consequências (jurídicas contra os acusados).”

SECRETÁRIO
No mandado de busca e apreensão na casa de Casarin, secretário de Saúde de Mauá, policiais civis e promotores encontraram R$ 19,3 mil, em espécie, escondidos em dutos de ar-condicionado. Casarin mora em Jundiaí, no Interior, onde já ocupou o cargo de secretário de Saúde.
O MP e o Gaeco confirmaram que levaram da casa de Casarin dois notebooks, três HDs externos, um tablet, dois aparelhos celulares, documentos de interesse da investigação, processos administrativos da Prefeitura de Mauá e R$ 19,3 mil em dinheiro vivo, divididos em dois envelopes. 

(Colaborou Miriam Gimenes) 

Socialista já foi preso e sofreu cassação

Em três anos e meio de gestão, foi a terceira operação policial deflagrada contra o governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB). As duas primeiras ações foram conduzidas pela PF (Polícia Federal) e pelo MPF (Ministério Público Federal), levaram Atila à prisão em duas ocasiões e resultaram em impeachment aprovado pela Câmara. Todos esses atos foram anulados por ordens judiciais posteriores.

Em maio de 2018, a Operação Prato Feito foi deflagrada para avançar em denúncias de desvio de recursos na merenda escolar. A acusação do MPF indicava que os contratos eram superfaturados e o valor, repartido entre políticos e empresários. Atila foi levado à prisão juntamente com o então secretário de Governo, João Gaspar. Foi nesta operação que policiais federais encontraram R$ 80 mil, em espécie, dentro de panela de pressão na casa do prefeito – dinheiro que ele alegou ser de pensão do filho Iago.

Por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Atila foi solto do presídio em Tremembé, no Interior do Estado, em junho daquele ano. Retornou ao Paço em setembro, também por ordem do Supremo. Entretanto, em dezembro, a PF deu início à Operação Trato Feito, desdobramento da Prato Feito.

A Trato Feito acusava Atila de pagar mensalinho para vereadores com objetivo de abafar processo de impeachment à ocasião. Quase toda a Câmara foi acusada formalmente de corrupção. Atila voltou à prisão, onde ficou até fevereiro de 2019. Foi solto por decisão do STF, mas teve de enfrentar a instauração de cassação pelo Legislativo. O processo terminou em abril, resultando na perda de mandato do socialista – durante as vacâncias, a vice-prefeita Alaíde Damo (MDB) comandou a cidade.
Todo o trâmite do impeachment, entretanto, foi considerado nulo pela Justiça em setembro do ano passado e Atila regressou à cadeira.

As ações da Prato Feito e da Trato Feito ainda correm na Justiça Federal. Atila nega as acusações contra ele nas duas operações e questiona os trabalhos feitos nas ocasiões. 

Atila argumenta que não havia necessidade de operação

Prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) declarou que não viu necessidade de o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), vinculado ao Ministério Público, realizar busca e apreensão na sede da Prefeitura – e em outros endereços ligados a agentes públicos – para averiguar contratos referentes ao hospital de campanha da cidade.

 O chefe do Executivo sustentou que, desde o início do processo de contratação de empresas para montar e gerenciar o equipamento de saúde para combater a Covid-19, a Prefeitura sempre disponibilizou os documentos no Portal da Transparência, assim como dialogava com promotores semanalmente para garantir a legalidade das contratações.

 “Quero desvendar o que aconteceu hoje (ontem). Esta operação não deveria ter ocorrido. Temos apenas dois contratos (para o hospital de campanha). Um é da tenda e o outro é o que engloba os serviços. A gente sabe que tem cidade que tem contratos fatiados, por exemplo. Nós mantemos tudo em apenas dois. Nunca deixamos de responder nada, nem ao MP nem a ninguém. Quero, de fato, entender o que aconteceu hoje (ontem)”, citou.

 “Os contratos que estão com o Ministério Público, por exemplo, são os mesmo que estão na Prefeitura. Não precisava de uma ação dessa. Se tivessem algum tipo de dúvida, era só questionar de forma oficial a administração, que nós responderíamos”, emendou Atila.

 Ainda conforme o prefeito, o próprio TCU (Tribunal de Contas da União) teria deixado a Prefeitura de Mauá fora de lista de administrações que estariam realizando algum tipo de contratação irregular durante a pandemia do novo coronavírus. “Sinto indignação. Fizemos tudo dentro da transparência. O Gaeco disse que veio atrás do contrato original de contratação do serviço, mas o contrato que o MP teve acesso é o mesmo”, avaliou o chefe do Executivo.

 Quanto ao secretário de Saúde da cidade, Luís Carlos Casarin, que também foi alvo de busca e apreensão, Atila disse que irá aguardar posicionamento oficial do MP de Mauá e do Gaeco. Durante a ação, o Gaeco encontrou dois envelopes com R$ 19,3 mil em dinheiro vivo e escondidos em dutos de ar-condicionado da residência de seu auxiliar.

 “Eu vou aguardar o MP e o Gaeco se pronunciarem oficialmente. Vou aguardar as entidades realizarem o relatório da operação que foi feita hoje (ontem) de manhã. Só assim poderei tomar alguma medida em relação ao secretário”, declarou. (Daniel Tossato)



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MP apura sobrepreço em hospital de campanha de Mauá

Gaeco e polícia fazem operação contra governo Atila e acham R$ 19,3 mil em dinheiro vivo na casa de secretário; prefeito vê ação desproporcional

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

16/06/2020 | 08:26


O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público, e a Polícia Civil deflagraram operação contra o governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), por suspeita de superfaturamento na montagem e gestão do hospital de campanha construído para atender pacientes com Covid-19. Atila nega irregularidades e diz que a operação foi desproporcional.

Foram apreendidos celulares, tablet, computador e documentos sobre a contratação da Atlantic – Transparência e Apoio à Saúde Pública e da Pilar Organizações e Festas. As duas empresas foram contratadas, por dispensa de licitação, para administrar (Atlantic) e constituir (Pilar) o equipamento instalado no estacionamento do Paço. Juntos, os acordos somam R$ 3,9 milhões por até três meses.

Para a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), instância máxima do Ministério Público paulista, há indícios de crimes contra a Lei de Licitações (8.666), de falsidade ideológica, de lavagem de dinheiro e de formação de organização criminosa. Atila nega as acusações.
A operação teve início nas primeiras horas da manhã de ontem. Policiais civis foram ao gabinete do prefeito, no Centro, à casa do socialista, à residência do secretário de Saúde, Luis Carlos Casarin, e a endereços ligados à Atlantic e à Pilar. Foram alvo da ação Gilberto Alves Pontes Belo e Jéssica Alves Pontes Belo.

Pontes Belo é responsável por outra OS (Organização Social) de saúde, a Ocean Serviços Médicos, que funciona no mesmo endereço da Atlantic, cuja proprietária formal é Jéssica. O MP investiga se há parentesco entre as partes e se Jéssica é laranja na OS, uma vez que Pontes Belo foi condenado em primeira instância por enriquecimento ilícito e à proibição de firmar contratos com a gestão pública por um prazo de dez anos em um episódio de corrupção em Jandira – a Ocean possui contrato com a prefeitura do Interior, acordo esse também investigado pelo MP. Outra acusação em análise é o fato de a Atlantic estar sediada em terreno baldio em endereço em Caieiras.
O contrato entre a Prefeitura de Mauá e a Atlantic foi homologado no dia 14 de abril, em processo conduzido por Casarin e subescrito por Atila. À ocasião, representações foram feitas pela oposição ao prefeito junto ao MP – uma delas assinada pelo ex-secretário e pré-candidato do PSD à Prefeitura, João Veríssimo, e outra por vereadores oposicionistas, como Marcelo Oliveira (pré-prefeiturável do PT), Fernando Rubinelli (PTB, filho do pré-candidato Wagner Rubinelli, PTB) e Professor Betinho (pré-candidato do PSL).

A comparação feita para corroborar as denúncias foi com o hospital de campanha de Santo André. Em solo andreense, são 126 leitos contratados em um valor total de R$ 315 mil por três meses – média de R$ 1.250 por acomodação. Em Mauá, foram 30 leitos, o que leva a uma média de R$ 7.396,67 por cama. Atila sustenta que, em Santo André, o contrato foi fatiado para gestão e manutenção do hospital de campanha e que Mauá não pratica sobrepreço.
“Temos inúmeras condutas criminosas notadamente por causa da contratação, em tese, de uma empresa que não teria capacidade para o fim, que é a realização das atividades para a qual foi contratada. Contratou-se uma empresa de uma pessoa de 21 anos, sobrinha de um médico, que teria de gerenciar todo hospital de campanha. Aponta para organização criminosa pautada para desvio de recursos públicos”, disse o procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, em entrevista à Jovem Pan. “É momento difícil, em que a população precisa do poder público. É momento em que o agente público precisa de atenção e dedicação total. (Essa lista de acusações) Deverá agravar as consequências (jurídicas contra os acusados).”

SECRETÁRIO
No mandado de busca e apreensão na casa de Casarin, secretário de Saúde de Mauá, policiais civis e promotores encontraram R$ 19,3 mil, em espécie, escondidos em dutos de ar-condicionado. Casarin mora em Jundiaí, no Interior, onde já ocupou o cargo de secretário de Saúde.
O MP e o Gaeco confirmaram que levaram da casa de Casarin dois notebooks, três HDs externos, um tablet, dois aparelhos celulares, documentos de interesse da investigação, processos administrativos da Prefeitura de Mauá e R$ 19,3 mil em dinheiro vivo, divididos em dois envelopes. 

(Colaborou Miriam Gimenes) 

Socialista já foi preso e sofreu cassação

Em três anos e meio de gestão, foi a terceira operação policial deflagrada contra o governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB). As duas primeiras ações foram conduzidas pela PF (Polícia Federal) e pelo MPF (Ministério Público Federal), levaram Atila à prisão em duas ocasiões e resultaram em impeachment aprovado pela Câmara. Todos esses atos foram anulados por ordens judiciais posteriores.

Em maio de 2018, a Operação Prato Feito foi deflagrada para avançar em denúncias de desvio de recursos na merenda escolar. A acusação do MPF indicava que os contratos eram superfaturados e o valor, repartido entre políticos e empresários. Atila foi levado à prisão juntamente com o então secretário de Governo, João Gaspar. Foi nesta operação que policiais federais encontraram R$ 80 mil, em espécie, dentro de panela de pressão na casa do prefeito – dinheiro que ele alegou ser de pensão do filho Iago.

Por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Atila foi solto do presídio em Tremembé, no Interior do Estado, em junho daquele ano. Retornou ao Paço em setembro, também por ordem do Supremo. Entretanto, em dezembro, a PF deu início à Operação Trato Feito, desdobramento da Prato Feito.

A Trato Feito acusava Atila de pagar mensalinho para vereadores com objetivo de abafar processo de impeachment à ocasião. Quase toda a Câmara foi acusada formalmente de corrupção. Atila voltou à prisão, onde ficou até fevereiro de 2019. Foi solto por decisão do STF, mas teve de enfrentar a instauração de cassação pelo Legislativo. O processo terminou em abril, resultando na perda de mandato do socialista – durante as vacâncias, a vice-prefeita Alaíde Damo (MDB) comandou a cidade.
Todo o trâmite do impeachment, entretanto, foi considerado nulo pela Justiça em setembro do ano passado e Atila regressou à cadeira.

As ações da Prato Feito e da Trato Feito ainda correm na Justiça Federal. Atila nega as acusações contra ele nas duas operações e questiona os trabalhos feitos nas ocasiões. 

Atila argumenta que não havia necessidade de operação

Prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) declarou que não viu necessidade de o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), vinculado ao Ministério Público, realizar busca e apreensão na sede da Prefeitura – e em outros endereços ligados a agentes públicos – para averiguar contratos referentes ao hospital de campanha da cidade.

 O chefe do Executivo sustentou que, desde o início do processo de contratação de empresas para montar e gerenciar o equipamento de saúde para combater a Covid-19, a Prefeitura sempre disponibilizou os documentos no Portal da Transparência, assim como dialogava com promotores semanalmente para garantir a legalidade das contratações.

 “Quero desvendar o que aconteceu hoje (ontem). Esta operação não deveria ter ocorrido. Temos apenas dois contratos (para o hospital de campanha). Um é da tenda e o outro é o que engloba os serviços. A gente sabe que tem cidade que tem contratos fatiados, por exemplo. Nós mantemos tudo em apenas dois. Nunca deixamos de responder nada, nem ao MP nem a ninguém. Quero, de fato, entender o que aconteceu hoje (ontem)”, citou.

 “Os contratos que estão com o Ministério Público, por exemplo, são os mesmo que estão na Prefeitura. Não precisava de uma ação dessa. Se tivessem algum tipo de dúvida, era só questionar de forma oficial a administração, que nós responderíamos”, emendou Atila.

 Ainda conforme o prefeito, o próprio TCU (Tribunal de Contas da União) teria deixado a Prefeitura de Mauá fora de lista de administrações que estariam realizando algum tipo de contratação irregular durante a pandemia do novo coronavírus. “Sinto indignação. Fizemos tudo dentro da transparência. O Gaeco disse que veio atrás do contrato original de contratação do serviço, mas o contrato que o MP teve acesso é o mesmo”, avaliou o chefe do Executivo.

 Quanto ao secretário de Saúde da cidade, Luís Carlos Casarin, que também foi alvo de busca e apreensão, Atila disse que irá aguardar posicionamento oficial do MP de Mauá e do Gaeco. Durante a ação, o Gaeco encontrou dois envelopes com R$ 19,3 mil em dinheiro vivo e escondidos em dutos de ar-condicionado da residência de seu auxiliar.

 “Eu vou aguardar o MP e o Gaeco se pronunciarem oficialmente. Vou aguardar as entidades realizarem o relatório da operação que foi feita hoje (ontem) de manhã. Só assim poderei tomar alguma medida em relação ao secretário”, declarou. (Daniel Tossato)

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