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Câmara registra 248 trocas de partido
30/09/2005 | 23:39
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Da posse dos deputados, em fevereiro de 2003, até sexta-feira, a Câmara havia registrado 248 trocas de partido. Durante todo o dia, parlamentares apressaram-se em comunicar às legendas os novos endereços ideológicos. Um frenesi migratório vale como uma polaróide do caótico sistema partidário brasileiro. O placar do vai-vem será ainda mais dilatado. Como não estavam computadas ainda os cinco deputados do P-SOL da líder no Senado Heloisa Helena (AL) nem os dois do PMR da Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) e do vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, nem mudanças recentes entre os integrantes das siglas mais tradicionais, em dois anos e sete meses, foram registradas mais de 260 trocas de agremiação. O número de trocas relata apenas as idas e vindas dos parlamentares. Não corresponde ao de deputados porque alguns mudaram muito, como Zequinha Marinho (PSC-PA), que sozinho fez seis trocas.

Essa realidade, no entanto, não mexeu com o equilíbrio de forças entre governistas e oposicionistas. O troca-troca partidário encerrado sexta-feira à meia-noite manteve quase igual o equilíbrio entre as duas forças. Hoje, os partidos do governo - PT, PSB, PMDB, PP, PTB, PL e PSC - têm 352 deputados, contra 370 na posse. Isso ocorre porque as migrações são feitas de uma legenda para outra, e não de posição na disputa política. PDT, PPS e PV eram da base da administração federal quando ocorreu a posse. Mudaram para a oposição, que hoje tem 161 deputados, contados aí os do PFL e do PSDB.

Os números favoráveis ao Poder Executivo, porém, não representam nenhum alívio para o Palácio do Planalto porque pelo menos duas grandes siglas - PMDB e PP - sempre votam rachadas. Mas o Executivo ganhou alguns votos no PDT. A agremiação pulou de 14 para 19 deputados, vários deles, como Miro Teixeira (RJ), aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PDT, em troca de liberações orçamentárias, votou no presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). Mas, daqui para a frente, a bancada do PDT também deverá votar rachada.

A realidade brasileira tem mostrado um quadro de intensa migração partidária desde 1985, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que não haveria fidelidade partidária para a disputa entre os então candidatos a presidente Tancredo Neves e Paulo Maluf no Colégio Eleitoral que elegeria o sucessor do general João Baptista Figueiredo, o último presidente do ciclo militar. A correria de sexta-feira no Congresso aconteceu porque era o último prazo para a mudança de partido daqueles que desejam concorrer a algum cargo na eleição de 2006.

Os dirigentes das legendas lamentam o que ocorre todos os anos, quando siglas incham e encolhem de uma hora para a outra por causa da migração. "Sem fidelidade partidária, nunca vamos acabar com essa correria, essa cooptação", diz o presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornahusen (SC). Bornhausen lembra que, em 2001, o Senado votou e aprovou projeto que faria a fidelidade partidária pela filiação, pois obrigaria o interessado em disputar a eleição a filiar-se quatro anos antes.

"Lamentavelmente, a Câmara nunca votou esse projeto, como não votou o que acabava com a coligação nas eleições proporcionais, o que institui o financiamento público de campanha e o das listas", lamenta Bornhausen.




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