A administração do prefeito José de Filippi Júnior (PT) vai protestar os devedores de impostos em Diadema. Para viabilizar a medida, encaminhou projeto na última semana à Câmara Municipal. O secretário de Finanças, Sérgio Trani, disse que a dívida ativa cobrável na cidade envolve 55.530 títulos de inadimplentes. Deste total, 51.579 têm uma dívida de até R$ 1.117, sendo ainda 610 com débitos de até R$ 3.351; 661 com até R$ 5.585; 828 com até R$ 11.171 e 1.652 acima de R$ 11,17 mil. “Nós tentamos a cobrança amigável por meio da campanha Pague Pra Ver e, a partir de agora, a intenção é protestar os devedores que não buscaram fazer acordo”, disse Trani.

A dívida ativa era de R$ 140 milhões, porém a Prefeitura tirou da lista as empresas falidas e o valor caiu para R$ 115,3 milhões. “Há títulos incobráveis”, completou.

Pelo projeto, o Executivo fica autorizado a contratar serviços de cobrança bancária para os débitos inscritos na dívida ativa. Isso significa que a Prefeitura vai terceirizar a cobrança e os bancos terão autonomia para procurar diretamente o devedor. O secretário de Finanças disse que a cada título recebido as agências bancárias terão direito a uma taxa. “Por exemplo, se a Prefeitura receber 100% da dívida (R$ 115,3 milhões), pagará aos bancos R$ 66 mil”, informou.

Trani acrescentou que as maiores dívidas são de quem tem poder aquisitivo melhor. Ele citou que os débitos de 51 mil títulos totalizam R$ 14,1 milhões, enquanto 1.652 somam R$ 88,8 milhões. “O pequeno sempre paga os impostos. O mau pagador é o grande. Antes do protesto, espero que os grandes venham conversar e fazer um acordo.”

Comunicado – A Prefeitura vai comunicar os devedores por meio de cartas. Eles também receberão os boletos bancários para a quitação do débito. “Depois deste aviso, vamos impetrar a cobrança judicial e o protesto”, disse o secretário.

Quem estiver com problemas financeiros, como é o caso dos desempregados, terá tratamento diferenciado. “Vamos conversar com todas as exceções. Se o contribuinte tiver algum problema é só vir conversar conosco para uma negociação”, disse Trani. Ele espera coerência por parte dos vereadores para a aprovação do projeto. Segundo ele, a medida vai de encontro aos interesses da população. “Com mais recursos poderemos fazer mais investimentos na cidade”, disse.