O governo voltou a cogitar nesta segunda-feira a hipótese de adiar mais uma vez no Senado a votação em plenário do primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorroga até 2011 a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), imposto com prazo de extinção previsto para o fim deste ano.

A sessão esta marcada para esta terça, mas nesta segunda o líder governista na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu que o governo ainda não tem a garantia dos 49 votos necessários para aprovar a proposta. “É preciso ter 49 senadores dispostos a votar favoravelmente. Se não tivermos, podemos adiar por um ou dois dias”, assinalou.

De acordo com Jucá, a decisão de votar ou não será tomada em cima da hora. “Ainda estamos fechando os números. Teremos as contas fechadas justamente só no momento da votação porque até lá qualquer senador ou senadora pode mudar de opinião”, declarou.

Ainda segundo o líder governista, outra preocupação é a ausência da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que sofreu uma queda na semana passada, quebrou o braço e precisou fazer uma cirurgia de emergência em um hospital de Brasília. Ela seria um voto certo a favor do chamado ‘imposto do cheque’.

“Vou ao hospital para saber se ela poderá vir votar na terça-feira”, afirmou Jucá. “Cada voto é importante. Não dá para abrir mão de ninguém. Temos de votar com quórum máximo de 81 votos”, assinalou.

Jucá descartou a possibilidade de Roseana se licenciar para que o suplente vote em seu lugar. “A senadora não pode ser substituída pelo suplente porque o suplente só assume em caso de licença acima de 120 dias. O que temos de fazer é garantir, se possível, a presença dela”, reiterou.

Oposição – Em meio a esta preocupação da base aliada, os partidos de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PSDB e DEM) continuam confiantes e dizem que já têm os 33 votos necessários para ‘derrubar’ a CPMF.

Eles acreditam que não haverá nenhuma ‘traição’, ou seja, os 13 senadores tucanos e os 14 democratas votarão unidos contra o tributo.

Tramitação – Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC da CPMF só depende do plenário do Senado para ser promulgada. Para que isso aconteça, são necessários os votos favoráveis, em dois turnos, de pelo menos 49 dos 81 senadores.

De acordo com Lula e a equipe econômica, o imposto é essencial para manter o equilíbrio das contas públicas. O tributo abastece programas importantes do governo federal, como o Bolsa Família.

Já a oposição discorda do discurso do presidente e considera a CPMF desnecessária. Por isso, promete lutar para acabar com o imposto.