Promessas de valorização dos servidores públicos foram quase unanimidade entre candidatos a prefeito na eleição de 2008. Compromissos de aumento real de salário ou criação de plano de cargos e salários foram formalizados em programas de governo ou discursos. Mas, dois anos depois de assumirem as Prefeituras, os chefes de Executivo da região pouco fizeram para melhorar os vencimentos e as condições de trabalho do funcionalismo.

Hoje o Diário abre a série de reportagens que analisará as propostas efetuadas no último pleito municipal, nas sete cidades, com balanço do que até agora foi feito, o que está em fase de execução e o que deve ficar somente no papel ou nas palavras.

Nesta primeira metade de mandato, os administradores públicos, em sua maioria, apenas repassaram os índices de inflação do período aos salários dos servidores públicos. Há cobranças de funcionários e sindicatos para melhoria da situação. Paralisações, manifestações, cobranças, reuniões e outras ações de pressão às gestões foram executadas sem sucesso.

Mauá, que passa por problemas em quase todas as áreas, é o principal exemplo do descaso com os trabalhadores que fazem as máquinas administrativas funcionarem. O prefeito Oswaldo Dias (PT) sequer reajustou os vencimentos com base na inflação, iniciativa empregada em Santo André, São Caetano e Diadema.

Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, os dois menores municípios do Grande ABC em arrecadação, foram a exceção e concederam aumento real aos servidores, ainda que irrisório.

SÃO BERNARDO

São Bernardo, cuja Prefeitura é gerida pelo ex-sindicalista e ex-ministro do Trabalho e da Previdência, Luiz Marinho (PT), não concedeu reajuste padrão nos últimos dois anos. Em 2009, o repasse foi de 0%. No ano passado, houve salto no holerite de 5.000 dos 12 mil funcionários da Prefeitura, ou seja, quase 60% da massa trabalhadora ficaram a ver navios. Os percentuais variaram entre 6,44% a 15,38% para as faixas salariais mais baixas.

No biênio, foi constante a promoção de protestos e manifestações promovidos pelo Sindserv (Sindicato dos Servidores) de São Bernardo. A boa notícia foi a implantação da mesa permanente de negociação entre a categoria e a administração./CS

Em 2011, a esperança dos funcionários é a conclusão do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), que era para ter sido concluído em dezembro, mas ficou para março.

Mauá é a única a não dar reajuste

Fábio Martins

Havolene Valinhos

Mark Ribeiro

Com 6.000 mil servidores públicos municipais, Mauá é a única cidade que não concedeu reajuste salarial ao funcionalismo. O prefeito Oswaldo Dias (PT) explicitou em seu plano de governo muitas comparações de seu trabalho com o do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas esqueceu de sinalizar ações pela valorização da categoria.

O intitulado Plano 13 traçou várias "semelhanças" de Oswaldo com o ex-chefe da Nação, porém não citou o funcionalismo ao longo dos 13 temas. Oswaldo acumula hoje série de reclamações da categoria, sem aumento salarial desde que o petista retomou o Paço, há dois anos. A principal reivindicação é a concessão de reajuste salarial no mínimo igual ao da inflação acumulada em 2009 e 2010, de 11%.

Dizendo-se sensibilizado com a questão, o chefe do Executivo prometeu iniciar debate no início deste ano para solucionar o impasse. Enquanto o reajuste não vem, o Sindserv (Sindicato dos Servidores) de Mauá ingressou semana passada no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com mandado de injunção para assegurar o aumento de 11%.

Em Santo André, no primeiro semestre da gestão do prefeito, Aidan Ravin (PTB), o então coordenador da diretoria de base do Sindserv, Jaime de Almeida, reivindicou "promessa feita por Aidan na última semana de campanha eleitoral". "Ele nos prometeu que se vencesse a eleição corrigiria a inflação do período e discutiria todas as perdas salariais."

Mas as perdas, no caso, seriam um reajuste de 81%, que segundo os sindicalistas contemplaria a defasagem salarial dos últimos 16 anos. Porém, em 2010, o que efetivamente entrou para o bolso do funcionalismo andreense foi o acréscimo de 6%, mais gratificação de R$ 1.000. O governo petebista considerou o reajuste razoável, uma vez que cobriu a inflação dos 11 meses anteriores, de 4,73%. No primeiro ano de gestão, o Executivo concedeu aumento quase 2% inferior à inflação, de 5%.

Já em São Caetano, o Plano de Cargos e Carreira dos servidores, uma das principais promessas de campanha do prefeito José Auricchio Júnior (PTB) para o segundo mandato, ainda não se concretizou. O Paço alega que está recebendo os últimos ajustes na Educação em virtude da lei de Diretrizes Básicas da Educação e será implantado ainda neste ano.

Segundo a Prefeitura, o presidente do Sindicato dos Servidores, Miguel Parente Dias, tem participado das reuniões, já recebeu e aprovou a minuta do projeto de lei.

Em 2009, o reajuste se deu em 5,5%, ano em que a média do IGPM foi de 5,38%. Em 2010, contudo, o aumento foi de 4,2% e o índice de 2,89% no ano - São Caetano fez a medição em meses diferentes.

Ribeirão e Rio Grande cumprem acordo

Gustavo Pinchiaro

Cynthia Tavares

Os servidores de Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires tiveram seus salários reajustados com índices pouco acima da inflação nos anos de 2009 e 2010. Em Diadema, a Prefeitura teve dificuldades financeiras mas conseguiu repassar ao menos os índices de inflação ao funcionalismo.

O prefeito Clóvis Volpi (PV) tem cumpido com que foi estipulado no seu plano de governo. Sem se aprofundar na questão, o documento afirma que o objetivo é intensificar o plano de recuperação salarial para valorizar os trabalhadores públicos.

Em 2009, em Ribeirão Pires, o aumento foi de 6%. Já em 2010, o reajuste foi de 7%. A presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais), Dalva Rodrigues, se diz satisfeita. "Nos últimos cinco anos estamos recebendo a reposição salarial prometida. A relação (com a administração)vai bem", analisou.

Em Rio Grande da Serra, o contentamento com o chefe do Executivo, Adler Teixeira Kiko (PSDB), não é diferente. Hilton Olivares, presidente do Sindicato dos Servidores, ressaltou que a categoria foi surpreendida. "O reajuste foi bem melhor do que queríamos.

ESFORÇO

O programa de governo apresentado na campanha eleitoral, em 2008, pelo prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), destacava a valorização dos servidores públicos. Nos dois últimos anos a categoria teve de suar a camisa para conquistar os reajustes da inflação, abaixo da reivindicação feita pelo Sindema (Sindicato dos Servidores Públicos de Diadema): 2009 de 6,25% e 2010, 5,72% - ambos medidos pelo IPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Entre essas duas campanhas por reajuste salarial, o sindicato organizou paralisações no setor público da cidade para forçar o diálogo com o prefeito. Uma greve paralisou setores estratégicos da administração.

A relação entre empregador e empregado é vista pelas partes como "boa". A Prefeitura mantém mesa permanente de negociações com a categoria. Segundo o diretor do Sindema, Antonio Carlos Gonzaga, a problemática situação financeira do município é levada em conta pelos sindicalistas. O Orçamento previsto para este ano tem apenas R$ 10 milhões, dos R$ 726 milões, separados para investimentos.

O secretário de Gestão de Pessoas, João Garavelo, avisou que a negociação deste ano também será dura.