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Previdência: Mercadante discute subteto com governadores
Do Diário OnLine
21/11/2003 | 16:58
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O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), se reuniu nesta sexta-feira com os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PA), para discutir a questão do subteto salarial dos servidores públicos nos Estados. Segundo Mercadante, não é possível aprovar a reforma da Previdência sem assegurar o subteto.

Ao deixar o encontro, Aécio defendeu a manutenção da fixação dos subtetos como na proposta vinda da Câmara, em que os salários do Executivo se baseiam no do governador; do Legislativo, no do deputado estadual; e do Judiciário, no do desembargador. Ele reconheceu as dificuldades de Estados como o Rio Grande do Sul, mas sugeriu que estes resolvam a questão localmente.

No Rio Grande do Sul, o governador Germano Rigotto (PMDB) quer aumentar o próprio salário, que está abaixo dos salários dos servidores do Poder Executivo. Mercadante se reúne na segunda-feira com o gaúcho.

Já Alckmin defendeu que a manutenção do subteto salarial na proposta original da reforma, e não na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela, como foi sugerido pela base aliada. Ele teme que a reforma não seja aprovada este ano e com isso o subteto estadual não entraria em vigor no ano que vem.

Para derrubar as resistências de Estados como o Rio Grande do Sul, Alckmin também propôs que o ajuste do salário dos governadores ao dos desembargadores só seja feito na próxima legislatura.

Dirceu - Mercadante também se reuniu nesta sexta com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para discutir a aprovação das reformas da Previdência e tributária. Ao deixar o encontro, Dirceu não quis dar declarações e disse que não fala com a imprensa até o fim do ano.

Já Mercadante disse que, na conversa, a avaliação foi de que o governo está conduzindo o processo da forma planejada. O senador também contou que conversou sobre a reforma tributária, por telefone, com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.




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