Brasil é credor de 49 países Nem só de pagar dívidas é feita a vida do Brasil quando o assunto sao as finanças internacionais. Nada menos do que 49 naçoes devem US$ 6,784 bilhoes ao governo brasileiro. A maioria está relacionada a débitos resultantes de contratos de financiamento a exportaçoes firmados nos anos 70 e 80. O maior devedor é a Polônia, cuja dívida soma US$ 3,55 bilhoes, informa o Ministério da Fazenda. Mas a maior parte dos devedores é constituída de países africanos, alguns em péssima situaçao econômica.

Neste ano, o Brasil deve receber de seus devedores US$ 549,7 milhoes em pagamentos de juros e amortizaçoes de débitos. Tudo vai parar no caixa do Tesouro Nacional. As taxas de juros costumam ser camaradas. E nem sempre porque o Brasil quis assim. Na maioria das vezes, o governo brasileiro reduziu juros e até perdoou parte das dívidas, acompanhando decisoes do Clube de Paris, integrado pelas grandes economias mundiais.

Foi assim, por exemplo, com as naçoes africanas assoladas pela pobreza extrema. ``Se nao reduzíssemos as taxas, os países devedores nao teriam como pagar. Nao teríamos outra alternativa para receber', afirma o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcos Caramuru. Moçambique, com dívidas de US$ 454 milhoes, e Mauritânia estao entre os contemplados com uma nova reduçao de 90% nos juros que ainda espera para ser implementada.

Os juros cobrados pelos empréstimos acompanham a taxa Libor - hoje em 6,9% - mais um prêmio (spread), de acordo com o risco que representa cada país. Mas as rodadas periódicas de perdao acabaram reduzindo as taxas a até 1,2% ao ano. Os cortes, contudo, nao sao lineares. Incidem sobre as dívidas de países específicos e em apenas determinadas parcelas do débito, explica Caramuru. Atualmente, o desconto sobre a Libor varia de 33% a 67%.

Os créditos sao vinculados a operaçoes comerciais de empresas brasileiras no exterior. Foram concedidos numa época em que o país tentava alterar o perfil de sua balança comercial. A meta, após a crise do mercado internacional de crédito no início dos anos 70, era jogar as exportaçoes brasileiras para as alturas. ``A concessao dos empréstimos coincide com uma época de euforia internacional, quando ainda tínhamos a impressao de que havia dinheiro para gastar', diz o secretário.

Daí, a abertura de linhas de financiamento no âmbito do antigo Finex - irmao mais velho do atual Programa de Estímulo às Exportaçoes (Proex). Os incentivos ajudaram na expansao das atividades de grandes grupos empresariais brasileiros no exterior, como é o caso das empreiteiras. Os créditos financiaram a venda de serviços de companhias como a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, numa época em que construir no Oriente Médio ainda era um grande negócio.

A abertura de créditos ao setor público de naçoes onde o dinheiro era curto também tinha a finalidade de manter algumas economias ligadas ao mercado internacional. Nem sempre a assistência funcionou. A carteira de devedores do Brasil tem seus maus pagadores, como a Etiópia. ``Sao naçoes que estao completamente à margem da economia mundial. Mas, no geral, a inadimplência é baixíssima', salienta o secretário.

Embora o Brasil tenha acompanhado decisoes do Clube de Paris ao atenuar as taxas cobradas dos devedores, há casos de perdoes concedidos unilateralmente. Depois de arrasados pelo furacao Mitch, há dois anos, Nicarágua e El Salvador puderam contar com a ajuda financeira do Brasil, que franqueou um abatimento nos juros devidos pelas duas naçoes da América Central ao país. ``Em certas circunstâncias, para criar condiçoes de integraçao dessas economias, o perdao da dívida pode ser necessário', diz Caramuru.

Cabo Verde teve uma reduçao de juros em troca da quitaçao do débito em cinco anos, prazo bem mais curto do que o usual. Em geral, os devedores do Brasil têm até 30 anos para quitar o que devem ao país. Já Angola, segundo maior devedor do país, paga religiosamente seus débitos em barris de petróleo.

Hoje as linhas de incentivo a exportaçoes perderam fôlego. O Proex financia, em média, US$ 250 milhoes ao ano em exportaçoes. Mesmo assim, diz o secretário, o país adota rigorosas avaliaçoes de risco. Tudo porque até na virada da década de 80 para os anos 90 amargou calotes de parceiros cujas economias estavam desequilibradas. ``Com as políticas mais sólidas, passamos a ser mais criteriosos', afirma Caramuru.

Confira quanto os países devem ao Brasil (em US$ milhoes)

1) Polônia 3.552
2) Angola 935
3) Moçambique 454
4) Congo-Brazaville 388
5) Tanzânia 300
6) Equador 204
7) Argentina 144
8) Zâmbia 126
9) Iraque 95
10) Suriname 86
11) Peru76
12) Mauritânia 68
13) Nicarágua 53
14) Gabao 48
15) Bolívia 46
16) Outros 203
TOTAL 6.784

Fonte: Secretaria de Assuntos Internacionais/Ministério da Fazenda