Santo Andre 16° C
Santo Andre 16° C
São Caetano 27° C
Mauá 27° C
Diadema 28° C
Rio Grande da Serra 25° C
São Bernardo 27° C
Ribeirão Pires 26° C
O Tribunal Constitucional aceitou nesta sexta-feira o recurso do Partido Popular (direita) contra a lei que, desde julho, autoriza na Espanha o casamento de pessoas do mesmo sexo.
O PP, que governou a Espanha entre 1996 e 2004, apresentou o recurso no dia 30 de setembro passado por entender que a lei é contrária à Constituição.
O Tribunal Constitucional deverá agora emitir uma resolução sobre o recurso do PP. No processo, o PP destaca que a lei, que regula o direito a se casar dos pares homossexuais e lésbicas, desvirtua a instituição social e jurídica que é o matrimônio.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.