De acordo com a justificativa do governo federal, a inclusão destes alunos especiais causaria um aumento na base de cálculo do fundo. Segundo dados do Ministério da Fazenda, os cofres públicos teriam um gasto adicional superior a R$ 8,7 milhões. Na prática, o fato de Lula vetar esse projeto faz com que instituições especializada em educar estes alunos e não recebam parte da verba do Fundef.

Protesto - O veto do presidente Lula causou um clima de revolta entre os senadores tanto da oposição quanto da base governista. O primeiro a atacar a decisão do governo foi o senador Flávio Arns (PT-PR). "Se o portador de deficiência, que é o cidadão mais marginalizado, não é de interesse público, o que é de interesse público? O Fundo Monetário Internacional, que está sendo tratado na palma da mão e já recebeu, neste ano, US$ 110 bilhões?", questionou de forma irônica o petista.

Com relação à justificativa do Ministério da Fazenda, Arns disse que tudo o que foi falado é um absurdo. "Isso é um retrocesso, é discriminação, temos que entrar na justiça e tomar todas as medidas cabíveis no Congresso", disse.

Em seguida, o senador revelou que o ministro Antonio Palocci já foi convocado para prestar maiores esclarecimentos sobre o assunto.

O senador Efraim Morais (PFL-PB) também protestou contra o veto. Durante a exposição do seu descontentamento, o pefelista chegou a questionar se o presidente estaria lendo as medidas que assina.

Efraim comparou a decisão de Lula ao fato ocorrido na semana passada, quando o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, suspendeu o pagamento da aposentadoria dos idosos com mais de 90 anos. "Ontem foram os velhinhos do INSS; hoje os deficientes; amanhã poderá ser as vítimas da seca no Nordeste", disse.

Além de Arns e Afraim, se posicionaram contra a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva os senadores Paulo Paim (PT-RS), Heloísa Helena (PT-AL), Serys Slhessarenko (PT-MT) e José Jorge (PFL-PE).

Câmara - Para o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), faltou sensibilidade ao governo federal em relação às questões sociais de inclusão.

"Não permitir que essa despesa, pelo menos para o pagamento dos professores, seja realizada é realmente não entender o sentido do projeto", afirmou o deputado.

Com Agência Brasil