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Diadema analisa projeto para unidades populares


Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC

29/03/2010 | 07:00


Projeto para construção de pelo menos 700 unidades populares na área nativa de 42 mil m², encravada no Bairro Serraria, foi protocolado na Prefeitura de Diadema dia 19, mais precisamente na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, conforme o Diário apurou.

A administração municipal confirmou na sexta-feira, um dia depois de os vereadores governistas terem reconhecido irregularidade na votação dos projetos do Executivo, que excluíram o terreno do rol dos imóveis de Iphac (Interesse Paisagístico, Histórico, Artístico e Cultural).

O Ministério Público investiga a descaracterização no Plano Diretor do Sítio Miguel Reale, que pertenceu ao renomado jurista falecido em 2006. A Defensoria Pública do Estado também tem procedimento aberto, a partir de denúncia protocolada pelo presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida), Virgílio Alcides de Farias.

A Prefeitura informou que o pedido será analisado pela administração e pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para verificar a viabilidade do projeto de "interesse social".

O Diário publicou reportagem dia 10 de fevereiro em que o líder do prefeito Mário Reali (PT), Laércio Soares (PCdoB), revelou que havia um projeto habitacional destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo Lula (PT), em tramitação na Prefeitura para ocupar a área verde. O público-alvo serão famílias com rendimentos de três a seis salários mínimos.

Dias depois, o prefeito refutou a informação dada pelo vereador e disse que havia apenas um "pedido de certidão de diretrizes" protocolado na Prefeitura. Documento, aliás, liberado pela administração bem antes do dia 19.

Indagado se tinha conhecimento do projeto protocolado agora na Prefeitura, Laércio afirmou desconhecer. Porém, criticou o posicionamento de alguns colegas na Câmara que reconheceram erro no processo. "Discordo da fala de alguns vereadores. Eu não errei o meu voto", retrucou.

O líder do Governo empurrou a "polêmica" para o Executivo. "Se a Prefeitura não teve a capacidade de comprar a área na época, permitiu que a iniciativa privada fizesse", afirmou.

Entre 2008 e 2009, os parlamentares aprovaram a propositura, por unanimidade, sem obedecer os trâmites legais, entre eles, a ausência de parecer técnico do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).

O ambientalista Virgílio Alcides avaliou com "tristeza" a notícia do projeto. "Sucumbiram esse patrimônio público a interesses privados", afirmou, visivelmente chateado.



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