O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) puniu ontem o PT por ter usado espaço destinado à propaganda partidária para promover a imagem da pré-candidata ao Palácio do Planalto pela legenda, Dilma Rousseff. De acordo com a decisão do TSE, o partido perderá o direito de veicular sete minutos e meio de inserções no primeiro semestre do próximo ano.

Apesar de nas inserções questionadas pelo PSDB não ter ocorrido pedido explícito de votos para Dilma, o TSE concluiu que na propaganda havia mensagem de cunho eleitoral, elogios à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comparação entre governos e sugestão da necessidade de se dar continuidade.

"Quem você acha que pode fazer com que cada vez mais gente saia da pobreza, passe para a classe média e prospere na vida? Uma pessoa que tem a mesma visão de Lula? Ou alguém que fez parte de um governo que aumentou o desemprego, os impostos e pouco reduziu a pobreza?", dizia uma das inserções.

Por sugestão do relator do caso no TSE, Aldir Passarinho Junior, cópia do processo será encaminhada ao Ministério Público para que seja avaliado se houve crime eleitoral e quem foram os responsáveis. Numa decisão liminar, Passarinho tinha proibido a veiculação de algumas imagens e mensagens, mas, segundo ele, o material foi usado mesmo assim. "As decisões da Justiça Eleitoral têm de ser estritamente observadas", afirmou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

PAULINHO DA FORÇA - O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, conseguiu se livrar ontem da acusação de que teria praticado abuso de poder econômico na eleição de 2006. O MPE (Ministério Público Eleitoral) sustentou que Paulinho deveria ser cassado porque teria usado a estrutura de sindicatos na campanha, o que é proibido pela lei. O relator do caso no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, fez questão de ressaltar que o tribunal não estava sendo condescendente com esse tipo de atitude. Mas, segundo ele, o uso da estrutura teria sido "de pequena monta", e não teria potencialidade para desequilibrar o pleito.