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Vereadores de Diadema reclamam de engavetamento de projetos
Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC
06/04/2002 | 18:39
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Vereadores de Diadema reclamam que muitos de seus projetos ficam “engavetados” na Câmara e alguns chegam a completar “aniversário”.

O vereador João Gualberto (PL) disse que isso desestimula os vereadores. “Eu não vou mais fazer projetos. Cansei”, afirmou. O liberal disse que outra coisa que o deixou desmotivado foi o fato de ter tido mais de 50 projetos aprovados nos últimos anos, mas que o Executivo os envagetou. “Estão brincando de fazer política em Diadema.”

O vereador Alexandre Rodrigues, o Professor Alexandre (PDT), também reclama da morosidade na tramitação dos projetos. “Apresentei cinco no ano passado. Um deles em maio, que obriga a Prefeitura a investir 20% da arrecadação das multas em educação de trânsito, mas até agora não foi a plenário. Vai fazer aniversário”, disse o pedetista.

O presidente da Câmara, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), também acha que os projetos caminham lentamente. Segundo ele, o maior problema se encontra no Departamento Jurídico. “A grande dificuldade é com relação aos pareceres sobre a constitucionalidade. Projetos que são aprovados em outras cidades, apresentamos aqui e eles são barrados”, disse.

Segundo ele, há um acúmulo de projetos e todo final de ano é preciso levantar o recesso. “É preciso ser mais ágil”, disse o presidente que pretende conversar com os outros vereadores para encontrar uma saída.

Os vereadores não culpam as comissões permanentes. O vereador Milton Capel, líder do PL, que integra a de Justiça e Redação, afirmou que os pareceres são elaborados e liberados com rapidez. Ele disse que também está desestimulado em apresentar projetos, não por causa da tramitação na Câmara, mas sim porque o Executivo engaveta as leis. “Não adianta fazer projeto e não ter resultado. Os prefeitos não colocam em prática. Isso cansa e faz o vereador se sentir inútil”.

Maridite Cristóvão de Oliveira (PPS) disse que o processo de análise é lento devido a burocracia interna. A vereadora acha que pode ser agilizado. Segundo ela, a ação dos vereadores é limitada e muitos projetos apresentados são devolvidos pelo jurídico com o argumento de que a iniciativa é de competência do Executivo.




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