A rede de lojas TNG foi condenada a pagar multa de R$ 126 milhoes por reproduçao e uso irregular de software. De acordo com a Associaçao Brasileira das Empresas de Software (Abes) é um valor recorde na justiça brasileira para casos de pirataria de software. A decisao, que atinge a cadeia de 55 lojas em sete estados, tomada esse mês pela 30ª Vara Cível, foi anunciada nesta quinta-feira pela Abes e Business Software Alliance (BSA).

A multa foi baseada no artigo 103, parágrafo único da Lei de Direito Autoral (9610/98), que prevê o pagamento de 3 mil vezes o valor de cada programa pirata encontrado. De acordo com as entidades, caso continue a utilizar os programas, a empresa sofrerá uma multa diária de R$ 1 mil por máquina.

Segundo a Abes, que encabeça uma campanha contra a pirataria de software,U 56% dos programas em operaçao no país sao irregulares. De acordo com seus cálculos, a pirataria causa prejuízos que chegam a US$ 920 milhoes anuais.