Comprado pronto por R$ 12,3 milhões pela União há dois anos, o moderno prédio de 12 andares da Justiça do Trabalho de São Bernardo, no bairro Baeta Neves, não será ocupado neste mês, como previsto pelo TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo da 2ª Região, em reportagem do Diário do dia 24 de janeiro. Antes, no entanto, o edifício terá de passar por obras. O valor estimado inicialmente pelo órgão é de R$ 211.674,07 para reforma dos pisos do primeiro, segundo e terceiro subsolos, segundo edital publicado no Portal de Compras do governo federal.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, ou seja, menor preço, está marcada para o dia 3 , às 14h - o edital possui 36 páginas, inclusive com planilha de custos e plantas. Após a assinatura do contrato, a empresa ganhadora terá até 30 dias para execução do serviço - escoramento das lajes dos subsolos do Fórum Trabalhista de São Bernardo.

Para o TRE, se todo o processo ocorrer sem problemas, como recursos interpostos durante o certame, a nova previsão de mudança do atual prédio da Rua Marechal Deodoro, 1.928, região central, para o edifício da Avenida Getulio Vargas, 57, no bairro Baeta Neves, é para o início de julho.

Desde 2000, o tribunal paga aluguel em acanhado prédio de três andares no Centro. O valor da locação hoje é de R$ 38.793,94. Questionado, o TRE não informou o quanto já desembolsou pela locação até hoje. O nome do dono do imóvel também é desconhecido.

Com a nova sede disponível para a Justiça do Trabalho na cidade há pelo menos dois anos, a demora no processo de mudança e as constantes datas adiadas de inauguração provocaram reunião da juíza titular da 4ª Vara e diretora do Fórum Trabalhista Juiz José Amorim, de São Bernardo, Maria Cristina Xavier Ramos Di Lascio, no edifício sede do TRT, em São Paulo, na terça-feira à tarde - a equipe do Diário esteve no Fórum no mesmo dia, mas não encontrou a magistrada. A reunião entre os juízes e desembargadores foi confirmada ontem pelo tribunal.

E-MAIL
Não foi a primeira vez que a diretora do fórum cobrou o TRE. A última mudança oficial programada pelo tribunal para ocorrer entre 18 de julho e 4 de agosto, foi adiada em 1º de julho de 2011. No entanto, o adiamento repentino foi a gota d'água para a magistrada enviar e-mail para a então presidência da Corte.

O Diário teve acesso ao documento reproduzido na edição do dia 30 de agosto. A juíza apontava o "inconformismo e descaso" em que "o maior Tribunal do Trabalho da Federação tem dispensado". Maria Cristina apontava as dificuldades de trabalho no atual prédio, inclusive quanto às instalações e à falta de acessibilidade. Na terça-feira, o Diário conferiu excesso de pessoas, entre advogados e partes envolvidas nos processos trabalhistas, à espera das audiências pelos corredores.

O que causa espanto para a maioria dos advogados entrevistados é a razão de a União ter adquirido um prédio novo e até hoje sem ocupação, mas com problemas crônicos estruturais nos três subsolos - o acesso se dá pela Rua Baeta Neves. No edifício de arquitetura arrojada e vidros espelhados, vigilante terceirizado faz a segurança 24 horas. O tribunal informou que o segurança faz parte de empresa contratada para atender a todas as unidades. O custo é o mesmo.