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Santo André lança edital de terceirização de pátio

Andre Henriques/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Prefeitura estabelece prazo de cinco anos de concessão, prorrogáveis


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

03/01/2020 | 07:00


A Prefeitura de Santo André, chefiada por Paulo Serra (PSDB), publicou edital de licitação para concessão do serviço de pátio de veículos à iniciativa privada, fixando prazo de vigência de cinco anos, que pode ser prorrogado por igual período. No documento, o Paço estipula que o valor do contrato global da terceirização é de R$ 104,1 milhões, incluindo montante exigido de investimentos iniciais para implantação do novo modelo, o que envolve depósito, operação e gestão dos espaços de recolhimento.

O certame se dará por concorrência pública e será admitida a participação de empresas reunidas em consórcio. A data da abertura dos envelopes está marcada para ocorrer no dia 27 de janeiro. De acordo com o texto, será considerada vencedora a proposta que atenda às especificações do edital e oferte o maior valor de outorga onerosa, cujo percentual mínimo é de 5% da receita líquida obtida com arrecadação bruta, descontados os tributos diretos sobre o faturamento.

Investimentos correspondem aos aportes para atender à demanda no período. O total ao longo da concessão consiste em R$ 21,87 milhões. Os custos pré-operacionais, por sua vez, necessários para a implantação da proposta, totalizam R$ 10,94 milhões e devem acontecer antes da vigência.

Paulo Serra já admitiu interesse na concessão, sustentando que não faz sentido manter terreno público em área considerada nobre de Santo André, a exemplo do espaço na Rua Dom Jorge Marcos de Oliveira, para guarda de veículos. Mencionou, na ocasião, que o Paço tem estudos que apontam viabilidade econômico-financeira, além de considerar possível melhoria nos serviços prestados, assim como utilização dos atuais espaços para outras destinações sociais.

O edital descreve que a área total necessária para armazenagem dos veículos é de 132,9 mil metros quadrados. Fica facultado à empresa o desmembramento em dois pátios, no máximo. Foram considerados ao menos 20 mil metros quadrados dentro do território da cidade para guarda rotativa e 112,9 mil para estocagem de longa estadia, que pode ser fora dos limites locais. A vencedora terá 45 dias para apresentar o local e o projeto executivo de adequação do imóvel.

O Paço inseriu no documento tabela com as tarifas que devem ser praticadas – com atualização inflacionária anual. O preço da remoção de veículos leves está fixado em R$ 465. A tarifa de estadia de automóvel do mesmo porte é de R$ 63. 



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