O secretário de Saúde de Ribeirão Pires, Jorge Mitidiero, afirmou que o processo do Ministério Público que culminou no bloqueio da sua conta-corrente e bens foi erro de interpretação da promotoria.

O alvo da ação civil pública é o convênio do Executivo com o Instituto Acqua, de 2005 até 2010, para cuidar das residências terapêuticas, dos centros de atenção psicossocial e da farmácia popular. Os patrimônios do prefeito Clóvis Volpi (PV), do Acqua e de Ana Maria de Oliveira Capellini, então presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, também foram congelados pela Justiça, a pedido do MP.

Durante audiência na Câmara para se defender das acusações proferidas pelo Ministério Público, Mitidiero explicou que todo processo foi analisado tratando o acordo entre Executivo e Acqua como contrato. "Fizemos um convênio. Se a promotoria entendeu que é contrato, tudo fica errado. É como se eu estivesse jogando basquete e ela (promotoria), futebol", disse.

O secretário mostrou cartilha do Ministério da Saúde que define a diferença entre contrato e convênio. O que difere as duas modalidades é com quem a administração firma parceira. Se for empresa sem fins lucrativos, é convênio. Caso seja com setor privado, contrato. "O Acqua é o quê? É Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Portanto, partiu de premissa errada", discorreu. 

SERVIÇOS

Um dos principais pontos questionados pelo MP é a não realização dos serviços. Para a promotoria, a quantidade de funcionários contratados estava abaixo do previsto no plano de trabalho. "Podemos contratar até aquela quantidade. Será que ela nunca percebeu que nunca foi pago a quantidade que não foi contratada?", rebateu Mitidiero.

O MP quer que R$ 18,2 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos. A soma é resultado do valor máximo previsto em cinco anos de acordo. Contudo, Mitidiero apresentou balanço de R$ 13 milhões. O secretário não poupou críticas à promotoria. "Será que antes de falar que roubamos, que somos ladrões e de nos fazer passar essa vergonha danada, o MP leu direito os contratos?"

Acerca da terceirização do serviço, o secretário declarou que é uma "questão ideológica". "Quando assumi a secretaria (em 2005), também achei que a Prefeitura deveria cuidar de tudo, mas comecei a bater cabeça e precisei fazer parceria", contou. 

TRAÍDO

Ao fim da sua explanação, Mitidiero se emocionou. "Moro na minha casa há 30 anos. é duro entrar lá e achar que está entrando em algo que não é seu", contou.

O secretário definiu o processo como "pior da administração" e fala em traição. "Toda minha conta foi bloqueada. Me sinto quase traído nas minhas convicções. Não sei se vale a pena, pois sou secretário como hobby", revelou. Apesar disso, ele descarta deixar o cargo por conta do processo.