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Ferraz se oferece para ter Febem e pode dar vagas para o ABC
Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
09/04/2005 | 17:38
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Ferraz de Vasconcelos pode abrigar três unidades da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) e atender parte dos 385 jovens infratores do Grande ABC. Ferraz é um município carente, localizado a cerca de 10 quilômetros de Mauá, com apenas 19 adolescentes internados na Febem. No entanto, a Prefeitura da cidade ofereceu ao governo do Estado três terrenos para a construção de unidades, com um total de 120 vagas. A condição imposta pela administração é a construção da estrada Ferraz-Mauá, a retomada das obras do Fórum no município e a promessa de que os funcionários da Febem da cidade sejam moradores locais.

A Febem admite que a criação das vagas no município vizinho a Mauá pode aliviar principalmente a situação de Diadema, onde estão programadas construções de duas unidades, com total de 320 vagas. A outra unidade prevista na região seria em São Bernardo. As três fazem parte de um pacote de obras anunciado pelo governador Geraldo Alckmin no último dia 18. Em todo o Estado, a previsão é de 41 novas unidades da Febem, com 1.680 vagas, em nove cidades.

Ferraz de Vasconcelos não constava na relação dos nove municípios, o que pode fazer com que o Estado desista ou diminua o número de unidades em algum município. A assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça afirma que a região pode se beneficiar com a entrada de Ferraz na negociação com o governo estadual e, inclusive, a cidade em questão pode acolher parte dos adolescentes do Grande ABC, principalmente de Diadema e Mauá.

A assessoria de imprensa do prefeito de Ferraz, Jorge Abissamra (PSB), não confirma a “exportação” dos adolescentes infratores da região para o município, classificado como a terceira cidade mais pobre do Alto Tietê e a sexta do Estado. Mas não descarta a “possibilidade” e afirma que a Prefeitura “estuda” algumas áreas públicas em bairros mais afastados da cidade para ceder para o Estado, caso seja concretizada a parceria.

Uma exigência de Abissamra ao secretário da Justiça e presidente da Febem, Alexandre de Moraes, é que a mão-de-obra empregada nas três unidades de internação seja do próprio município. Atualmente, são seis mil internos na Febem, atendidos por nove mil funcionários. Dessa forma, as 120 vagas representariam 180 empregos diretos para a cidade, com média salarial de R$ 1,2 mil.

Outro requisito básico, segundo a assessoria de imprensa de Ferraz de Vasconcelos, é que as unidades de internação sejam diferenciadas do “modelo falido” adotado pelo Estado. O custo de cada unidade para o governo estadual é de R$ 5 milhões.

Repasse – O site da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos informa que “o governador Geraldo Alckmin solicitou à Secretaria Estadual de Planejamento um levantamento dos custos da estrada” para posterior “liberação de recursos”. A assessoria de imprensa do governo do Estado não teve sexta-feira à noite como confirmar as declarações que teriam sido dadas pelo governador.

A obra da estrada Ferraz-Mauá está orçada em R$ 25 milhões pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. Pela parceria, segundo a assessoria de imprensa, o Estado arcaria com 20% da obra. O restante está sendo negociado pelo prefeito Abissamra com os ministérios dos Transportes, do Planejamento e das Cidades. Com 172 mil habitantes, o município amarga hoje uma dívida de cerca de R$ 40 milhões, de acordo com a assessoria da Prefeitura.

No mesmo site, o prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, William Dib (PSB), também “apóia” a construção da estrada Ferraz-Mauá e diz que “vai colaborar” com o prefeito do município. O prefeito Jorge Abissamra esteve em visita ao gabinete de Dib. A assessoria de imprensa da Prefeitura de São Bernardo, porém, não confirma qualquer “ajuda financeira” para a realização da obra. Também informa que o prefeito William Dib “desconhece” qualquer negociação de unidades de internação em Ferraz para acolher parte dos adolescentes infratores da região.

A assessoria de imprensa do prefeito interino de Mauá, Diniz Lopes (PL), não retornou ao Diário para confirmar ou não a negociação da estrada Ferraz-Mauá e das unidades da Febem no município vizinho. Segundo dados de março, Mauá tinha 30 adolescentes infratores espalhados pelas unidades de internação.

Desde que o Estado anunciou as três unidades da Febem na região de forma unilateral, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC se rebelou pelo fato de o governador Alckmin não ter cumprido o acordo assinado em 17 de fevereiro do ano passado. Entre as cláusulas, estava a construção de unidades em Santo André, São Bernardo e Diadema, com capacidade para até 72 internos.



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