Já imaginou comprar torneiras em lojas virtuais de outro País? Ou campainha sem fio para sua casa? Com o uso cada vez maior da internet, o medo de consumir sem sair de casa já vence as fronteiras do País. O hábito de adquirir produtos em sites do Exterior vem se popularizando entre os brasileiros, que buscam itens diferenciados e preços que chegam a ser até 75% menores do que os praticados por aqui.

No ano passado, o comércio eletrônico brasileiro faturou R$ 18,7 bilhões, 26% a mais do que em 2010, de acordo com pesquisa realizada pela e-bit em parceria com a câmara e-net. E 32 milhões de pessoas compraram pelo menos uma vez via web. Embora os dados não incluam as compras realizadas em sites fora do País, é possível se ter ideia de quanta gente aderiu às práticas do comércio virtual.

Dois anos atrás, o auxiliar de Tecnologia da Informação Cássio Medici, de São Bernardo, começou a garimpar roupas e tênis que ainda não haviam chegado no Brasil. Desde então, a cada três meses faz alguma encomenda. "Se o produto já existe por aqui, eu vou até a loja, experimento, vejo o tamanho certo e compro pelo site, assim não tem erro." Ele conta que geralmente paga até 50% menos do que o valor cobrado pela mesma mercadorias no País.

A analista de comércio exterior Sueli Prado Silva, de Santo André, já comprou até torneira da China, que custou 25% do preço de modelo similar vendido por aqui. "Paguei US$ 50 (R$ 93,50, com o dólar a R$ 1,87) com o frete, enquanto que aqui ela custa entre R$ 300 e R$ 400." Cansada de não ouvir a campainha tocar, Sueli decidiu adquirir uma sem fio. "A pessoa toca na porta e eu ouço onde estiver."

CUIDADOS - O auxiliar de TI aconselha que, antes de fechar negócio, o consumidor verifique se a loja envia para o Brasil. "Por conta de caírem em golpes aplicados por brasileiros que compravam com cartões roubados, muitos não vendem mais para o País. Dois dos quais eu costumava comprar não mandam mais para cá."

Esse ponto é fundamental, de acordo com o especialista em direito digital Victor Haikal, sócio do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados. "É essencial prestar atenção nisso antes de efetuar a compra, senão terá trabalho para cancelá-la."

Haikal recomenda que se tenha certeza do que quer comprar, pois nem todos os sites realizam a troca do item simplesmente porque a pessoa não gostou, ou porque veio algo diferente do que foi solicitado. "É preciso ficar atento, também, ao prazo máximo para troca."

Experiente, Medici conta que nunca deixou de receber encomenda, mas que já abriu pacotes com coisas a mais. "Tenho amigos que já receberam produtos diferentes do que tinham comprado. Neste caso, é mais fácil revender por aqui e refazer a compra em outro site."

Caso o consumidor não tenha essa opção, e também não consiga solucionar o problema com a empresa, pode entrar com processo judicial. "No entanto, ele pode ter um alto custo com essa decisão", adverte Maíra Feltrin, assessora técnica do Procon-SP. "O consumidor só consegue registrar reclamação no Procon contra a loja virtual de outro país se a empresa tiver representação no Brasil", avisa. Isso ocorre porque o Código de Defesa do Consumidor se estende apenas às companhias que têm atuação direta por aqui. Se for o caso, e houver queixas, essas firmas podem figurar nos rankings de reclamações, desde que terminem com .com ou .net.

Frete é mais barato se for feito por transporte oficial do país

O especialista em direito digital lembra que se o trânsito da mercadoria for feito pela empresa de transportes oficial do país de origem, pelo fato terem convênio com os Correios, a entrega fica mais barata, pois não há o desembaraço aduaneiro e a consequente incidência de impostos, como IPI e ICMS.

Medici confirma a tese, ao contar que, no caso de itens vindos dos Estados Unidos, se a entrega é feita pelo postal norte-americano, custa em média US$ 15. Se for por empresas como Fedex e DHL, o preço sobe para US$ 50. "Sempre que houver a opção no ato da compra, o ideal é escolher pelo oficial, mesmo que demore mais, de 15 a 30 dias. Recentemente comprei capinhas para o iPhone que, como não tinha escolha, vieram pelo Fedex. No entanto, elas chegaram em três dias."

Apenas são isentos da incidência de tributos livros, revistas ou jornais vindos do Exterior. Fora isso, qualquer compra que exceda US$ 50, mesmo que aí já esteja somado o frete, sofre taxação de 60% sobre o valor total.

São recomendados por quem é assíduo o sites: www.ebay.com, www.amazon.com, www.macys.com, www.ccs.com, www.flatspot.com.uk e www.dealextreme.com.