Mais votado do Grande ABC em 2016, vereador requereu mais 120 dias de afastamento; legislação frouxa da Câmara permite pedidos sucessivos
Mais votado do Grande ABC na eleição de 2016, o vereador Roberto Rautenberg (PRB), de Santo André, formalizou na sexta-feira a nona licença praticamente consecutiva do mandato – neste ínterim, marcou presença apenas em um dia de sessão ordinária, durante a eleição da presidência da casa. O republicano atuou na Câmara apenas nos primeiros oito meses da legislatura, em 2017, e na sequência encaminhou sucessivas solicitações de afastamento, sob alegação de motivos particulares. O novo pedido protocolado na casa abrange período de mais 120 dias.
A última requisição se deu no dia 5 de fevereiro, logo após o término do recesso parlamentar, envolvendo à época seis meses de licença – o prazo terminaria, portanto, no domingo. Embora tenha trabalhado somente em um dia de plenária, Rautenberg recebeu remuneração de R$ 30 mil – por dois meses no exercício do mandato. Na oportunidade, em dezembro, ele retornou ao gabinete para ajudar na votação que elegeu Pedrinho Botaro (PSDB) à presidente da Câmara. O suplente Jorge Kina (PSB) havia indicado, dias antes do processo, que não iria compor com o grupo.
A situação em torno dos afastamentos sequenciais do republicano acontece devido à legislação frouxa da casa, que não estabelece limite de licenças. Apesar do longo período incomum de saída do mandato, o Legislativo pouco tem se mexido para mudar o cenário. Pelo contrário. Existe um projeto de lei em tramitação na Câmara que propõe, em alteração ao regimento interno, redução desse teto para até quatro meses por razões pessoais. A matéria, de autoria do vereador Fábio Lopes (Cidadania), entrou na ordem do dia, porém, não há expectativa de apreciação do texto em plenário. Ontem, a propositura foi adiada por nove sessões.
Rautenberg obteve 7.863 votos no último pleito. Ele não foi localizado para falar do caso.
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