A UE (União Européia) obteve terça-feira apoio da OMC (Organização Mundial do Comércio) contra a proibição da entrada de pneus recauchutados estabelecida pelo Brasil desde 2000. A organização enviou um relatório confidencial às partes com a observação de que a barreira brasileira não está baseada em questões sanitárias e ecológicas, mas, sim, em protecionismo.

O argumento dos países europeus ganhou força, pelo fato de que o Brasil importa pneus usados do Uruguai desde 2003. O governo brasileiro, entretanto, ressalta que os uruguaios só exportam para o mercado nacional porque venceram uma disputa no órgão de arbitragem do Mercosul. O documento final da OMC só será publicado em maio. A partir dessa data, as partes terão 60 dias para recorrer.

Com ou sem regulamentação, a Europa continua a exportar para o Brasil por meio de liminares. Em 2006, pelo menos 7,5 milhões de pneus europeus entraram no País.

Segundo o diretor-geral da Anip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos), Vilien Soares, os pneus importados atualmente, com preços bem abaixo do mercado, já afetam as empresas instaladas no Brasil.

“A invasão de pneus por liminares prejudica o setor há um tempo. Se o Brasil tiver que alterar a legislação vigente, haverá significativo prejuízo econômico, pois os pneus europeus tiram o mercado dos fabricantes e das empresas nacionais de reforma”, alerta. Para Soares, outro fator agravante é que o produto já vem com metade da vida útil e o País não tem infra-estrutura para descartar grande volume de borracha.