A Prefeitura de Diadema encerrou 2002 com superávit orçamentário de R$ 3,1 milhões, segundo balanço final da administração. A previsão inicial era arrecadar R$ 242,8 milhões, mas a receita foi de R$ 245,9 milhões. Os números, divulgados nesta quarta pela Secretaria de Finanças, fazem parte do balanço sobre as contas do município referente ao ano passado.

O secretário de Finanças, Sérgio Trani, disse que o crescimento na arrecadação do Fundatran (Fundo Municipal de Trânsito) e o aumento no repasse do ICMS foram os principais fatores que resultaram no superávit orçamentário.

De acordo com Trani, dos R$ 91 milhões de ICMS previstos para 2002, o Estado destinou para Diadema R$ 100,5 milhões. O secretário explicou que isso aconteceu porque ele foi “conservador” ao estimar a receita e, principalmente, porque o Estado promoveu isenção de juros e multas de ICMS atrasado. “Muitas empresas quitaram suas dívidas, e isso fez com que a arrecadação do imposto no Estado crescesse. Como conseqüência, o repasse para Diadema e para os demais municípios paulistas também aumentou”, disse.

No Fundatran, a Prefeitura estimava arrecadar R$ 5 milhões com taxas e infrações de trânsito. Trani disse que a receita registrada em 2002 foi de R$ 11 milhões. Além disso, o secretário considerou como receita os R$ 2 milhões que a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) repassou para a Prefeitura, referentes ao pagamento da dívida que a autarquia tem com a Sabesp.

Trani também acredita que o equilíbrio financeiro proposto no início da gestão do prefeito José de Filippi Júnior (PT) ainda não foi concluído, mas já surtiu efeito no ano passado. “Nós ajustamos a folha de pagamento, os contratos e recuperamos a receita com várias ações administrativas, como a reformulação do cadastro de contribuintes e melhor gerenciamento do ICMS”, disse.

Segundo o secretário, o saldo positivo nas contas do município é um fato inédito na história recente de Diadema. “Não lembro da última vez que a cidade teve superávit orçamentário. Acredito que nem nos quatros anos da primeira gestão Filippi (1993-1996) a administração conseguiu superávit”, afirmou.

Apesar do aumento do repasse do ICMS e da arrecadação do Fundatran, Trani ressaltou que o município perdeu receita de impostos municipais, como ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Segundo o secretário, a inadimplência média do IPTU subiu 3% no ano passado e já atinge 32% dos contribuintes.