O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o Brasil tem condições de enfrentar turbulências internacionais e também pode ousar obter um crescimento da economia mais vigoroso. Isso porque, argumentou, o país tem estabilidade monetária confortável, inflação abaixo de 4% e equilíbrio fiscal nas contas públicas. Segundo o ministro, a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) será de 4,5% este ano e de 5% nos próximos três anos.

As afirmações do ministro foram feitas durante a audiência pública conjunta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e da CI (Comissão de Serviços de Infra-Estrutura) para debater o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), realizada no Plenário do Senado a requerimento dos presidentes da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), e da CI, senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Da audiência, participaram a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

Mantega informou que a taxa média Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia - a taxa de juros básicos instituída pelo Banco Central) nominal esperada pelo mercado para este ano deverá ser de 12,2%. Essa expectativa, segundo ele, foi divulgada no boletim Focus, do Banco Central, e é uma taxa conservadora. O PIB para este ano está estimado em 4,5% e em 5% para os próximos anos. E o superávit primário (resultado positivo das receitas menos as despesas do Tesouro, excetuando gastos com pagamento de juros) está estimado em 4,25%.

Segundo Mantega, na pior das hipóteses, o superávit primário ficará em 3,75%.O ministro avalia que as variáveis econômicas são satisfatórias, que a relação PIB/dívida está caindo e que o Brasil daqui a quatro anos terá condições bem mais favoráveis.

Primeiro a falar, Mantega disse que o PAC não esgota toda a política econômica e social que o governo está desenvolvendo, pois é uma complementação do que está em curso. O PAC será complementado também por outros programas como, por exemplo, o PAC-Educação. O objetivo do PAC, conforme explicou aos senadores, é buscar taxas de crescimento mais elevadas para a economia do país, e o principal instrumento é o aumento dos investimentos públicos e privados.

Mantega explicou os principais pontos do programa, incluindo as áreas de investimentos, créditos e tributos. Disse que, em janeiro e fevereiro, foram liberados R$ 23 bilhões na economia brasileira, que, segundo ele, "já tem um limite de crédito razoável". O ministro anunciou, entretanto, que esse limite será ainda mais elevado nos próximos meses.

O titular da pasta da Fazenda também anunciou que o governo está tomando medidas para aperfeiçoar o sistema tributário nacional. Ele disse que, em breve, será colocado em prática um sistema público de implementação digital, com cadastros unificados junto aos governos estaduais, que vai desburocratizar esse setor e torná-lo mais eficiente, além de melhorar o funcionamento das empresas e a fiscalização. O sistema tributário, segundo Mantega, será moderno, simplificado e mais eficiente.

Ao avaliar o cenário do PAC para este e para os próximos três anos (2007 a 2010), o ministro do Planejamento informou aos senadores que a previsão das taxas de inflação anual são de 4,1% para este ano e de 4,5% para até 2010. A dívida líquida do setor público com relação ao PIB para este ano está estimada em 48,3% e em 45,8% em 2008. Em 2009, a previsão é de que essa dívida seja de 42,9% e que baixe para 39,7% em 2010.

O PAC, anunciado pelo governo em janeiro, prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010. O governo selecionou mais de 100 projetos de investimentos prioritários em rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento e recursos hídricos. Foram anunciadas a construção, a adequação, a duplicação e a recuperação, em quatro anos, de 42 mil quilômetros de estradas, 2,5 mil quilômetros de ferrovias, além da ampliação e melhoria de 12 portos e 20 aeroportos.

Espera-se, também, a geração de 12.386 megawatts de energia elétrica e a construção de 13,8 mil quilômetros de linhas de transmissão. Também está prevista a construção de 4,5 mil quilômetros de gasodutos, a instalação de 46 novas usinas de produção de biodiesel e de 77 usinas de etanol.