A prévia dos orçamentos das prefeituras da região mostra estagnação na comparação entre este ano e 2020, retrato que a crise econômica que atingiu o País em 2014 ainda aflige os cofres municipais. Levantamento feito pelo Diário com base nas LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias) de seis das sete cidades mostra que a estimativa é de retração de 0,62% nas receitas para o próximo ano. As LDOs vigentes apontam para ingresso de R$ 13,29 bilhões nas administrações. As do exercício seguinte, R$ 13,21 bilhões.

Caso seja levada em consideração a inflação oficial do Brasil de 2018, mensurada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o cenário preocupa ainda mais. O índice inflacionário foi de 3,5% e se esse percentual fosse aplicado, as LDOs dos municípios da região seria de R$ 13,76 bilhões. Os números negativos são puxados principalmente pela Prefeitura de Mauá. Em 2019, a prévia do orçamento apontava para arrecadação de R$ 1,23 bilhão. Para o próximo ano, o volume é de R$ 1,04 bilhão. Queda de 15,32% (veja quadro completo acima).

“A crise econômica que o Brasil atravessou ainda causa impactos nas contas públicas e na arrecadação. Menos atividade econômica significa menos arrecadação”, disse o economista Sandro Máskio. Sobre Mauá, ele classificou como “percentual significativo”. “Certeza que a questão política na cidade contribuiu com essa queda. A queda de braço entre prefeito e vice-prefeita, para saber quem fica no poder, acaba criando ambiente de insegurança econômica. Além disso, nenhum dos dois líderes do Executivo criaram uma linha de administração de fato. Nenhum dos dois estabeleceu uma gestão”, analisou o economista Sandro Máskio.

O especialista citou a crise política que Mauá atravessa desde o fim de 2017, quando o então prefeito Atila Jacomussi (PSB) foi preso no âmbito da Operação Prato Feito. A instabilidade permaneceu no ano seguinte, com nova prisão do socialista. Neste ano, Atila foi cassado pela Câmara, dando lugar para Alaíde Damo (MDB). “Nessas situações deve-se fazer como se faz até dentro de nossa casa e não recebemos tanto dinheiro, cortar os gastos e excessos. Revisar contratos e dívidas, renegocias estes contratos e estas dívidas. Cortar a ‘gordura’.”

Em nota, o governo Alaíde argumentou que contratos estão sob revisão. “Estamos estudando a redução das despesas, não pela redução de receitas, mas sim, pelos déficits orçamentários e financeiros transferidos para janeiro de 2017 que terá repercussão até o fim da gestão em 2020.”

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), também citou a crise econômica como culpada para a confecção de projeção de arrecadação “conservadora”. “Não estamos vivendo cenário otimista do pronto de vista macroeconômico. Devemos superar a crise com perspectiva a partir das reformas. Mas ainda é cenário de crise”, comentou. “A cidade de Santo André conseguiu ainda alguns ganhos de ISS (Imposto Sobre Serviços), atrair empresas, gerar emprego. Mas somos quase uma ilha nesse sentido.”

Diadema, gerida por Lauro Michels (PV), indicou que desde 2013 sofre com quedas constantes de arrecadação e que a “luta” é encontrar ponto de equilíbrio entre política de austeridade e oferta de serviços essenciais. “A diminuição da receita que hoje representa uma queda de 20% comparada ao orçamento de 2012 coloca Diadema em situação de luta continua para que a prioridade seja a manutenção dos serviços oferecidos à população”, disse o Paço, por nota.

“A projeção de queda na arrecadação apontada pela LDO reflete o momento de transição que o País atravessa”, declarou a Prefeitura de São Bernardo, que listou projetos de incremento de arrecadação, como a Nota 1.000. Em Ribeirão Pires, a gestão disse que “adota medidas de austeridade para garantir mais eficiência e racionalidade ao uso de recursos financeiros municipais”.

Em São Caetano, embora a LDO não esteja finalizada – pode ser encaminhada até agosto à Câmara, seguindo legislação local –, a tendência é de aumento de receita. “Com as contas equilibradas, a perspectiva é de fechar o ano com novo resultado positivo.”