O vereador de Mauá Alberto Betão Pereira Justino (PTB) vai apresentar ao Orçamento de 2004 emenda cujo objetivo será beneficiar, por meio de descontos, os contribuintes que pagam seus impostos em dia. O parlamentar alega que tem sido procurado por moradores da cidade reclamando que somente os devedores de impostos terão vantagens já que tramita na Câmara projeto do prefeito Oswaldo Dias (PT) que anistia de multas e juros os inadimplentes de tributos atrasados.

Betão disse temer que a inadimplência – que já é de 44% – aumente ainda mais por conta disso. “Tem gente que vai preferir não pagar os impostos no ano que vem pensando em aguardar outra isenção no futuro”, disse.

Segundo ele, alguns empresários da cidade já pensam há muito tempo nisso e protelam o pagamento de impostos durante anos. “O pobre paga os impostos em dia. Quando o pobre não paga é porque precisa comprar comida para colocar em casa. Os grandes devedores são os empresários, que sempre esperam por isenções”, disse.

Ele acredita que a anistia de juros e multas, além da ampliação de prazo para pagamento de 24 meses para cinco anos, que o prefeito quer aprovar na Câmara vão atingir principalmente grandes empresas. Segundo ele, prova disso é que apesar de a Câmara insistir que o Executivo envie a lista dos 100 principais devedores, o governo não tem feito isso.

Betão acha que o projeto de lei que está na Câmara e que vai anistiar de juros e multas, vai atingir principalmente os empresários que têm dinheiro e condições de arcar com impostos e por isso poderá trazer problemas já que muitos contribuintes podem ficar insatisfeitos.

O petebista ainda reclamou que a administração do prefeito Oswaldo Dias se recusa a enviar à Câmara a lista dos maiores devedores de impostos e para ele isso é prova de que serão os grandes atingidos com os descontos em impostos atrasados. “Na Câmara, também há pessoas (vereadores) que dão a vida para a aprovar esse projeto. Dá a impressão de grande negociação”, afirmou.

Betão quer dar descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), além das taxas para os contribuintes que honraram seus compromissos nos últimos cinco anos. “Temos de garantir descontos, pois caso contrário será incentivada a inadimplência na cidade. Qual seria, então, a vantagem de se pagar o imposto em dia?”, indagou o petebista.

A administração não quis comentar nesta quinta-feira a proposta do vereador. A dívida ativa de Mauá atinge hoje R$ 80 milhões e o projeto de anistia de multas e juros deverá atingir 40 mil contribuintes. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara, a Prefeitura pretende recuperar pelo menos R$ 12 milhões neste ano.