Política Titulo CPI
Com denúncias de corrupção, Semasa sofre má gestão

Além da suposta propina, Tokuzumi acusa situação de 'penúria'

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
16/04/2012 | 07:33
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Além de suposto esquema de corrupção envolvendo a liberação de licenças ambientais no Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), o ex-diretor de Gestão Ambiental Roberto Tokuzumi denuncia penúria por má administração dos recursos públicos. Denunciante do eventual sistema de extorsão, Tokuzumi afirma que, em 2009, o Semasa continha R$ 68 milhões em caixa, entretanto, neste momento, "está afundando", o que incorrerá em problemas na prestação de contas.

O ex-diretor, exonerado em 15 de março, exemplifica dois episódios emblemáticos de obras emergenciais que, segundo ele, demonstra o demando da superintendência: no caso da primeira, no valor de R$ 15 milhões, gastos com intervenções de contenção do Rio Tamanduateí, em 2010, que teria a chance de adquirir repasse do Daee (Departamento de Água e Energia Elétrica). A outra na área de saneamento que contaria com R$ 22,5 milhões provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.

Em relação às obras de contenção, Tokuzumi afirma que o jurídico esqueceu de formalizar a inscrição do projeto junto ao Daee, responsável pela manutenção das margens. Segundo ele, o compromisso foi apenas verbal. "O Semasa fez obra com um convênio já em vigência, contrato guarda-chuva. Não teve termo adicional. Perdemos a verba ralo abaixo. Isso mostra a falta de organização."

O prefeito Aidan Ravin (PTB) alega que a emergência em finalizar a obra se deu por conta da morte da professora, que dirigia pela avenida na chuva e caiu com seu carro no rio. "Ligamos para o governo (do Estado) e pedimos para fazer o contrato com urgência para evitar outras mortes. Conseguimos corrigir, mas esse repasse não foi efetuado até agora."

Em via de regra, o Daee não tem instrumento legal para fazer restituição de obra já executada. Normalmente são duas modalidades: uma a própria autarquia licita, contrata e executa a intervenção e na segunda libera recurso por meio de convênio pré-assinado a partir de projeto enviado. Em outra remota faz compensação se o órgão público demonstrar proposta no mesmo valor.

No caso do PAC, Tokuzumi diz que o Semasa se antecipou ao aplicar dinheiro próprio às empreiteiras. "Por regra contratual seria com recursos já reconhecidos do PAC. Tem todo um percurso anterior para ser reembolsável. É incompetência. Não sei se seria só má gestão ou dolo. Por isso não largam (Ângelo Pavin e Dovilio Ferrari Filho, superintendente e adjunto, respectivamente) por nada a autarquia", disse ele, ao acrescentar que, por causa da má versação dos recursos, nesta ocasião, o departamento "está a pão e água".

Aidan argumenta que o corte registrou em efeito financeiro positivo. "Teríamos situação delicada de fechar (no vermelho) com quase R$ 50 milhões. Com o procedimento, ficamos positivo em R$ 3 milhões."

Semasa e Daee não responderam os questionamentos da equipe do Diário.

 

 




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