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'Mordaça, mordaça', diz Marco Aurélio sobre censura



18/04/2019 | 15:06


"Mordaça, mordaça", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à revista "Crusoé" e ao portal "O Antagonista". Ele concedeu entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira, 18, em que também defendeu que 'não cabe' ao Supremo abrir e conduzir inquérito para investigar ofensas aos magistrados da Corte.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, negou que a Suprema Corte brasileira tenha imposto censura à publicação. Na sua avaliação, a instituição apenas se defendeu de ataques e notícias que ele classifica de inverídicas. "Hoje sou presidente da Corte, querem atingir o STF, por isso temos de ter defesa, não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade".

"Não se trata de censura. A Constituição fala em censura prévia e é clara quanto ao abuso no conteúdo divulgado", argumentou. E disse ter a tranquilidade de que a decisão de Moraes não foi censura, mas uma "proibição", em razão da "veiculação de matéria inverídica e não devidamente apurada".

Segundo Toffoli, a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, com relação à reportagem intitulada "O amigo do amigo de meu pai" foi respaldada pela Constituição, ao contrário do que pregam os críticos, alegando uma afronta à Carta Magna. A publicação toma por base um documento da Operação Lava Jato, no qual Marcelo Odebrecht revela que o codinome utilizado em mensagem a executivos de sua empreiteira se referia a Toffoli, que na ocasião era o Advogado-Geral da União. "Não se trata de censura. A Constituição fala em censura prévia e é clara quanto ao abuso no conteúdo divulgado", argumentou. E disse ter a tranquilidade de que a decisão de Moraes não foi censura, mas uma "proibição", em razão da "veiculação de matéria inverídica e não devidamente apurada".

"Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou", avaliou o ministro.

Para o ministro, o Supremo não é competente para instaurar e conduzir o inquérito sobre ofensas a ministros. "Cabia sim, se fosse o caso, se fosse o Ministério Público, que é quem atua como 'estado acusador'. O Supremo é um 'estado julgador', principalmente julgador. Ele só deve atuar mediante provocação."

Na entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro sinaliza ainda que, caso a questão for levada à pleno, não deve ser mantida a decisão de Alexandre. "Eu penso que o convencimento da maioria é no sentido oposto que informou Alexandre de Moraes. Ele deve estar convencido disso. Por isso, eu aguardo um recuo."

O ministro vê a Corte em crise. "Numa crise muito séria, mas instituições estão sedimentadas, elas são instituições fortes e devemos sair dessa crise, que cada qual faça a sua parte. Isso é importante na vida pública brasileira. E faça com fidelidade de propósitos."



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'Mordaça, mordaça', diz Marco Aurélio sobre censura


18/04/2019 | 15:06


"Mordaça, mordaça", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à revista "Crusoé" e ao portal "O Antagonista". Ele concedeu entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira, 18, em que também defendeu que 'não cabe' ao Supremo abrir e conduzir inquérito para investigar ofensas aos magistrados da Corte.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, negou que a Suprema Corte brasileira tenha imposto censura à publicação. Na sua avaliação, a instituição apenas se defendeu de ataques e notícias que ele classifica de inverídicas. "Hoje sou presidente da Corte, querem atingir o STF, por isso temos de ter defesa, não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade".

"Não se trata de censura. A Constituição fala em censura prévia e é clara quanto ao abuso no conteúdo divulgado", argumentou. E disse ter a tranquilidade de que a decisão de Moraes não foi censura, mas uma "proibição", em razão da "veiculação de matéria inverídica e não devidamente apurada".

Segundo Toffoli, a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, com relação à reportagem intitulada "O amigo do amigo de meu pai" foi respaldada pela Constituição, ao contrário do que pregam os críticos, alegando uma afronta à Carta Magna. A publicação toma por base um documento da Operação Lava Jato, no qual Marcelo Odebrecht revela que o codinome utilizado em mensagem a executivos de sua empreiteira se referia a Toffoli, que na ocasião era o Advogado-Geral da União. "Não se trata de censura. A Constituição fala em censura prévia e é clara quanto ao abuso no conteúdo divulgado", argumentou. E disse ter a tranquilidade de que a decisão de Moraes não foi censura, mas uma "proibição", em razão da "veiculação de matéria inverídica e não devidamente apurada".

"Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou", avaliou o ministro.

Para o ministro, o Supremo não é competente para instaurar e conduzir o inquérito sobre ofensas a ministros. "Cabia sim, se fosse o caso, se fosse o Ministério Público, que é quem atua como 'estado acusador'. O Supremo é um 'estado julgador', principalmente julgador. Ele só deve atuar mediante provocação."

Na entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro sinaliza ainda que, caso a questão for levada à pleno, não deve ser mantida a decisão de Alexandre. "Eu penso que o convencimento da maioria é no sentido oposto que informou Alexandre de Moraes. Ele deve estar convencido disso. Por isso, eu aguardo um recuo."

O ministro vê a Corte em crise. "Numa crise muito séria, mas instituições estão sedimentadas, elas são instituições fortes e devemos sair dessa crise, que cada qual faça a sua parte. Isso é importante na vida pública brasileira. E faça com fidelidade de propósitos."

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