A reforma da Previdência deverá ser decidida hoje, afirmou Jair Bolsonaro (PSL) ao Jornal da Record. “Vamos bater o martelo amanhã (hoje). É a data final”, disse. Segundo o presidente, a questão da idade mínima é um dos principais pontos que ainda não foram definidos. “Minha grande dúvida foi se (a idade mínima) passaria para 62 ou 65 anos no caso dos homens e 57 ou 60 para as mulheres. Isso vai ser decidido amanhã (hoje).”

Bolsonaro também falou na entrevista sobre as possíveis regras de transição. “Se (a idade mínima aprovada) for 62 (anos para os homens) e 57 (para as mulheres), haverá transição. Por outro lado, também, a transição aconteceria até 2030 ou 2032, aproximadamente”, destacou ele, que evitou adiantar posição pessoal a respeito do tema. O presidente revelou ainda que seu desejo era “não fazer reforma nenhuma da Previdência”. “Somos obrigados a fazê-la porque, caso contrário, o Brasil quebrará em 2022 ou 2023”, analisou.

Sobre as alterações nas regras de aposentadorias para militares e servidores públicos, Bolsonaro garantiu que a proposta direcionada às Forças Armadas será a mesma aplicada aos policiais e bombeiros.

Hoje o presidente vai receber o ministro da Economia, Paulo Guedes, para reunião no Palácio da Alvorada. A agenda não traz a pauta do encontro, mas há expectativa grande de que os detalhes da reforma que será enviada ao Congresso sejam fechados.

CONGRESSO
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não garantiu que a reforma da Previdência será apresentada na próxima semana. Segundo ele, o envio do texto ao Congresso depende do presidente e pode ocorrer apenas na semana seguinte, entre os dias 25 e 28. Com tom pouco assertivo, Onyx afirmou que a reforma “provavelmente deve ser apresentada até o fim do mês”.

Durante palestra em seminário promovido pela Revista Voto, Onyx voltou a defender uma reforma “fraterna”, termo que utilizou desde o ano passado para se referir ao projeto e que foi reforçado em mensagem do Executivo que levou ao Congresso neste ano. “Uma reforma que, ao separar a Previdência da assistência vai ser de verdade, transparente e vai tratar diretamente com as pessoas com clareza. Quem faz Previdência faz um seguro que tem que ser respeitado. Aquela parcela da sociedade que precisa do apoio do Estado, que é importante que todos nós, que tivemos mais sucesso, possamos compartilhar esse sucesso acolhendo, vai estar lá.”

Questionado se um dos pontos de demonstração do chamado conceito fraterno seria assegurar renda mínima de R$ 500 para pessoas em condição de ‘miserabilidade’ com 55 anos ou mais, Onyx disse que acha que “não vai mais ser isso”, mas que o presidente possui “várias alternativas” no mesmo sentido.

O ministro defendeu, em discurso semelhante ao de Guedes, que hoje a Previdência se constitui num barco furado e não é justo que as próximas gerações sejam colocadas nesse mesmo barco. “Com regime de capitalização, com poupança individual, vamos construir um barco novo, onde em 30 anos ninguém mais vai ter que discutir Previdência.”