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Brumadinho: culpados por antecipação?


Do Diário do Grande ABC

03/02/2019 | 15:05


Operação realizada pela PF (Polícia Federal) e o Ministério Público de Minas Gerais para apurar as responsabilidades pelo desastre do rompimento da barragem da região de Brumadinho resultou na prisão temporária de dois engenheiros que atestaram a estabilidade da barragem e três funcionários da Vale, responsáveis pelo local e seu licenciamento. São eles efetivamente responsáveis pela tragédia? Suas prisões ajudarão na elucidação dos fatos? Parece que, neste caso, as prisões são mais simbólicas, para dar resposta para a mídia e para o grande público, do que realmente efetivas. Pois bem, em que favoreceria às investigações a prisão de engenheiros e dos funcionários da Vale? São pessoas que poderiam destruir provas que levariam às suas responsabilidades criminais?

Não soa razoável entender que os funcionários tivessem acesso a documentação diversa da já fornecida para as autoridades públicas e obtidas na busca e apreensão deflagrada pelo Ministério Público e pela PF, que ilidiria as responsabilidades civis e criminais e consubstanciaria a segregação cautelar. A prisão temporária é espécie de prisão cautelar, de prazo determinado, a ser utilizada, exclusivamente, na fase investigatória, destinada a evitar que em liberdade o investigado possa dificultar a colheita de elementos informativos sobre os fatos descritos como crimes graves.

Em verdade, a decisão da magistrada Perla Saliba Brito afigura-se, por certo, mais resposta ao clamor popular do que medida apta e indispensável à apuração dos fatos. Ademais, não há nenhum indicativo de que os presos tenham cometido crime de homicídio doloso, que permitiria a prisão temporária. Não se pode perder de vista, em que pese a irreparável tragédia, que os dirigentes da Vale colocaram-se integralmente à disposição das autoridades públicas, não se furtando a prestar esclarecimentos, o que torna absolutamente desproporcional, açodada, midiática e ilegal a prisão decretada.

É importante avaliar atos do poder público que poderiam ter evitado a tragédia e não foram concretizados. Não é culpa exclusiva da Vale. O governo de Minas Gerais e o governo federal, que não atuaram por meio dos órgãos fiscalizadores, têm parte nisso. E também precisam ser investigados.

Por fim, não se pode olvidar que toda a estrutura administrativa da Vale em Brumadinho estava localizada na base da barragem, por óbvio, é inimaginável que os engenheiros que atestaram a regularidade tivessem ciência dos riscos de rompimento ou pudessem falsificar documentos para a obtenção de licença de operação. Destarte, a revogação da prisão temporária é medida que se impõe na espécie.
Marcelo Aith é especialista em direito criminal e direito público.

Palavra do Leitor

Auxílio-mudança
Mais uma faceta dessa nossa classe política, que, no meu entender, não tem o mínimo de credibilidade, só pensa em suas mordomias e em interesses pessoais. Pobre Brasil! Auxílio-mudança? Isso é imoral, porque, quando entram, recebem e quando saem, ganham novamente. Se forem reeleitos, recebem também! Por que receber se já estão lá <CF51>(Política, dia 23)</CF>? Ao deputado federal Vicentinho, que está no quinto mandato, e nesse período deve ter embolsado mais de R$ 200 mil, seja honesto e devolva esse dinheiro imoral. Digo o mesmo ao deputado Alex Manente. Ambos querem servir ao Brasil ou aos próprios interesses?
Copiniano de Souza
São Bernardo

Toffoli
Bem, como não poderia deixar de ser, a excelência autorizou seu amado chefe a sair da prisão cinco estrelas para se despedir do irmão com quem, segundo as más línguas, sequer tinha relacionamento (Política, dia 31). Alguém duvida do que o inominável faria em cima do caixão, se até o da ‘amada mulher’ foi usado como palanque? Por outro lado, por que nós teríamos que arcar, por meio do Tesouro, com as despesas de deslocamento do indivíduo? Não chega o quanto ele prejudicou o País por ter alimentado a corrupção como nunca antes? Como cidadã pagadora de impostos, desejo que esse elemento fique trancafiado sem privilégios!
Aparecida Dileide Gaziolla
São Caetano

Velhos vícios
Com toda esperança que o povo brasileiro tem dentro de si e torcendo para que tenhamos Brasil realmente melhor, das duas uma: ou as notícias que são divulgadas sobre aumento de salários para 11 mil assessores de deputados são falsas, ou voltamos aos velhos vícios do antigo sistema da política corrupta. Existe, sim, muitos que torcem pelo revanchismo. Mas, acima de tudo, como se constatou nas eleições passadas, existem aqueles que querem fazer desta Nação País de primeiro mundo, com saúde, segurança, trabalho, educação e, acima de tudo, respeito e dignidade. Por essas reivindicações é que a população deu seu voto de confiança, para que a esperança esteja sempre presente nos corações de seus governantes e do povo brasileiro. Estão lembrados desse antigo jargão: ‘Brasil. Ame-o ou deixo-o’.
Sérgio Antônio Ambrósio
Mauá

GM
O que será que passa pela cabeça de dirigentes da montadora GM, com unidade em São Caetano? O que os leva crer que podem pressionar trabalhadores para que rasguem a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)? Certo é que se a empresa sair da cidade será terrível, mas isso não deve ser motivo para tanta falta de sensibilidade. É quase extorsão.
Antônio Carlos Brummer
Mauá

Brunão
Caro prefeito Paulo Serra, acho que já passou da hora de o senhor terminar as obras prometidas no Brunão. Estão faltando a ligação das torres de iluminação junto à concessionária e a cobertura da nova arquibancada, na qual, no passado, ficavam as marquises. Os antigos prefeitos também foram cobrados por mim sobre obras que estavam pendentes, faltando o mesmo tempo para as eleições, e ambos nada fizeram para terminá-las. E o fim já sabemos. Então, vamos deixar o estádio em condições de jogo, tanto durante o dia como à noite. Será bom para todos.
Fernando Cesar Toribio
Santo André 



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Brumadinho: culpados por antecipação?

Do Diário do Grande ABC

03/02/2019 | 15:05


Operação realizada pela PF (Polícia Federal) e o Ministério Público de Minas Gerais para apurar as responsabilidades pelo desastre do rompimento da barragem da região de Brumadinho resultou na prisão temporária de dois engenheiros que atestaram a estabilidade da barragem e três funcionários da Vale, responsáveis pelo local e seu licenciamento. São eles efetivamente responsáveis pela tragédia? Suas prisões ajudarão na elucidação dos fatos? Parece que, neste caso, as prisões são mais simbólicas, para dar resposta para a mídia e para o grande público, do que realmente efetivas. Pois bem, em que favoreceria às investigações a prisão de engenheiros e dos funcionários da Vale? São pessoas que poderiam destruir provas que levariam às suas responsabilidades criminais?

Não soa razoável entender que os funcionários tivessem acesso a documentação diversa da já fornecida para as autoridades públicas e obtidas na busca e apreensão deflagrada pelo Ministério Público e pela PF, que ilidiria as responsabilidades civis e criminais e consubstanciaria a segregação cautelar. A prisão temporária é espécie de prisão cautelar, de prazo determinado, a ser utilizada, exclusivamente, na fase investigatória, destinada a evitar que em liberdade o investigado possa dificultar a colheita de elementos informativos sobre os fatos descritos como crimes graves.

Em verdade, a decisão da magistrada Perla Saliba Brito afigura-se, por certo, mais resposta ao clamor popular do que medida apta e indispensável à apuração dos fatos. Ademais, não há nenhum indicativo de que os presos tenham cometido crime de homicídio doloso, que permitiria a prisão temporária. Não se pode perder de vista, em que pese a irreparável tragédia, que os dirigentes da Vale colocaram-se integralmente à disposição das autoridades públicas, não se furtando a prestar esclarecimentos, o que torna absolutamente desproporcional, açodada, midiática e ilegal a prisão decretada.

É importante avaliar atos do poder público que poderiam ter evitado a tragédia e não foram concretizados. Não é culpa exclusiva da Vale. O governo de Minas Gerais e o governo federal, que não atuaram por meio dos órgãos fiscalizadores, têm parte nisso. E também precisam ser investigados.

Por fim, não se pode olvidar que toda a estrutura administrativa da Vale em Brumadinho estava localizada na base da barragem, por óbvio, é inimaginável que os engenheiros que atestaram a regularidade tivessem ciência dos riscos de rompimento ou pudessem falsificar documentos para a obtenção de licença de operação. Destarte, a revogação da prisão temporária é medida que se impõe na espécie.
Marcelo Aith é especialista em direito criminal e direito público.

Palavra do Leitor

Auxílio-mudança
Mais uma faceta dessa nossa classe política, que, no meu entender, não tem o mínimo de credibilidade, só pensa em suas mordomias e em interesses pessoais. Pobre Brasil! Auxílio-mudança? Isso é imoral, porque, quando entram, recebem e quando saem, ganham novamente. Se forem reeleitos, recebem também! Por que receber se já estão lá <CF51>(Política, dia 23)</CF>? Ao deputado federal Vicentinho, que está no quinto mandato, e nesse período deve ter embolsado mais de R$ 200 mil, seja honesto e devolva esse dinheiro imoral. Digo o mesmo ao deputado Alex Manente. Ambos querem servir ao Brasil ou aos próprios interesses?
Copiniano de Souza
São Bernardo

Toffoli
Bem, como não poderia deixar de ser, a excelência autorizou seu amado chefe a sair da prisão cinco estrelas para se despedir do irmão com quem, segundo as más línguas, sequer tinha relacionamento (Política, dia 31). Alguém duvida do que o inominável faria em cima do caixão, se até o da ‘amada mulher’ foi usado como palanque? Por outro lado, por que nós teríamos que arcar, por meio do Tesouro, com as despesas de deslocamento do indivíduo? Não chega o quanto ele prejudicou o País por ter alimentado a corrupção como nunca antes? Como cidadã pagadora de impostos, desejo que esse elemento fique trancafiado sem privilégios!
Aparecida Dileide Gaziolla
São Caetano

Velhos vícios
Com toda esperança que o povo brasileiro tem dentro de si e torcendo para que tenhamos Brasil realmente melhor, das duas uma: ou as notícias que são divulgadas sobre aumento de salários para 11 mil assessores de deputados são falsas, ou voltamos aos velhos vícios do antigo sistema da política corrupta. Existe, sim, muitos que torcem pelo revanchismo. Mas, acima de tudo, como se constatou nas eleições passadas, existem aqueles que querem fazer desta Nação País de primeiro mundo, com saúde, segurança, trabalho, educação e, acima de tudo, respeito e dignidade. Por essas reivindicações é que a população deu seu voto de confiança, para que a esperança esteja sempre presente nos corações de seus governantes e do povo brasileiro. Estão lembrados desse antigo jargão: ‘Brasil. Ame-o ou deixo-o’.
Sérgio Antônio Ambrósio
Mauá

GM
O que será que passa pela cabeça de dirigentes da montadora GM, com unidade em São Caetano? O que os leva crer que podem pressionar trabalhadores para que rasguem a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)? Certo é que se a empresa sair da cidade será terrível, mas isso não deve ser motivo para tanta falta de sensibilidade. É quase extorsão.
Antônio Carlos Brummer
Mauá

Brunão
Caro prefeito Paulo Serra, acho que já passou da hora de o senhor terminar as obras prometidas no Brunão. Estão faltando a ligação das torres de iluminação junto à concessionária e a cobertura da nova arquibancada, na qual, no passado, ficavam as marquises. Os antigos prefeitos também foram cobrados por mim sobre obras que estavam pendentes, faltando o mesmo tempo para as eleições, e ambos nada fizeram para terminá-las. E o fim já sabemos. Então, vamos deixar o estádio em condições de jogo, tanto durante o dia como à noite. Será bom para todos.
Fernando Cesar Toribio
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